A recuperação da MT-170 voltou ao centro das discussões sobre a infraestrutura rodoviária de Mato Grosso. Durante reunião de uma mesa técnica realizada nesta quinta-feira (3), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu que as obras tenham continuidade e que sejam adotadas soluções capazes de garantir maior qualidade e durabilidade ao pavimento.
O presidente do Tribunal também propôs que o Exército Brasileiro passe a participar de obras rodoviárias no Estado, em conjunto com as empresas responsáveis pelos serviços.
A reunião foi realizada pela mesa técnica criada para buscar alternativas para os problemas encontrados na MT-170, que possui importância estratégica para o transporte e o escoamento da produção da Região Noroeste.
TCE defende continuidade das obras
Sérgio Ricardo afirmou que o objetivo da mesa técnica é encontrar soluções que tragam resultados concretos para a população.
Na avaliação do presidente, a substituição imediata das empresas responsáveis pelos trechos poderia provocar novos atrasos, principalmente em razão da necessidade de realização de processos administrativos e licitatórios.
A preocupação é que uma eventual paralisação prolongada faça com que a recuperação da rodovia avance lentamente e enfrente novamente o período de chuvas antes da conclusão dos serviços.
A mesa técnica é relatada pelo conselheiro Campos Neto, que também acompanha as contas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
O grupo reúne representantes do próprio TCE-MT, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), das empresas responsáveis pelas obras e da consultoria encarregada da fiscalização.
Participam das discussões as construtoras Agrimat Engenharia e Empreendimentos, Cavalca Construções e Mineração, Guaxe Construtora e MTSul Construções, além da Consol – Engenheiros Consultores.
Tribunal quer avaliar toda a malha viária
Durante o encontro, Sérgio Ricardo anunciou que o TCE-MT pretende ampliar a fiscalização para além da MT-170.
Segundo ele, o Tribunal deverá realizar uma auditoria sobre a malha rodoviária estadual, avaliando as condições das estradas e a qualidade do pavimento utilizado nas obras.
A intenção, conforme o presidente, é identificar problemas e acompanhar mais de perto a execução dos serviços públicos de infraestrutura.
A proposta é que o Tribunal acompanhe as obras desde as etapas iniciais até a conclusão, com maior participação dos seus técnicos na fiscalização.
Exército pode reforçar fiscalização e execução
Outra proposta apresentada durante a reunião foi a participação do Exército Brasileiro em obras rodoviárias de Mato Grosso.
Sérgio Ricardo defendeu que a instituição possa atuar por meio de convênios e destacou a estrutura técnica e a experiência de seus profissionais.
Além da eventual participação direta em obras, o presidente do TCE-MT também afirmou que pretende buscar um convênio com engenheiros do Exército para reforçar o acompanhamento técnico realizado pelo Tribunal.
A ideia é ampliar a capacidade de fiscalização e contribuir para que as obras apresentem maior durabilidade.
Qualidade deve pesar tanto quanto preço
O conselheiro Guilherme Antonio Maluf, relator das contas da MTPar e da Nova Rota do Oeste, defendeu que a avaliação de obras públicas não seja baseada exclusivamente no menor custo.
Segundo ele, aspectos como qualidade, durabilidade e segurança precisam ter peso significativo nas decisões relacionadas à infraestrutura.
A discussão, portanto, envolve não apenas a recuperação imediata da MT-170, mas também a definição de critérios que possam evitar a repetição de problemas em outras rodovias estaduais.
Cada trecho pode exigir uma solução
O procurador-geral do Estado, Felipe da Rocha Florêncio, ressaltou que os problemas encontrados na MT-170 precisam ser analisados individualmente.
Segundo ele, a solução não necessariamente será a mesma para todos os trechos da rodovia.
Entre os problemas técnicos mencionados estão questões relacionadas à drenagem, compactação e utilização dos materiais empregados na pavimentação.
A avaliação técnica deverá, portanto, considerar as características específicas de cada parte da estrada antes da definição das medidas de recuperação.
Empresas afirmam estar abertas ao diálogo
Representantes das construtoras que participam das discussões também defenderam a busca de uma solução conjunta.
O representante da MTSul, Marcio Bozetti, afirmou que a empresa está disponível para participar das discussões técnicas com o Estado e o Tribunal de Contas.
Já o diretor-presidente da Agrimat Engenharia e Empreendimentos, Alex Félix de Medeiros, apontou a divisão de responsabilidades como um dos pontos mais delicados da discussão.
Apesar disso, demonstrou expectativa de que uma solução possa ser encontrada em curto prazo.
Mesa técnica busca solução consensual
O consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Maia, destacou o caráter consensual da mesa técnica.
Segundo ele, o objetivo do procedimento não é simplesmente identificar culpados, mas reunir os diferentes envolvidos para construir uma solução capaz de resolver o problema de forma estruturada.
A proposta é que as partes apresentem documentos, avaliações técnicas e alternativas para a recuperação da rodovia nas próximas reuniões.
MT-170 tem importância para o Noroeste
A MT-170 fazia parte originalmente da BR-174 e foi estadualizada com o objetivo de acelerar a pavimentação de aproximadamente 271,6 quilômetros na Região Noroeste de Mato Grosso.
A estrada é utilizada para o escoamento da produção agropecuária e madeireira e recebe grande quantidade de veículos pesados.
As condições precárias da pista provocam impactos que vão além do transporte de cargas. O estado da rodovia também dificulta o deslocamento de veículos de emergência e o transporte de pacientes para municípios que funcionam como polos regionais de saúde.
Outro problema apontado é a ausência de balança para fiscalização do peso dos caminhões que circulam pelo trecho.
TCE já havia atuado sobre a rodovia
O Tribunal de Contas de Mato Grosso instalou uma mesa técnica sobre a MT-170 em 2022, inicialmente com o objetivo de ajudar a destravar os trabalhos de pavimentação.
A nova rodada de discussões ocorre após denúncias e questionamentos relacionados à qualidade do pavimento executado.
Paralelamente, o TCE-MT conduz uma auditoria específica para avaliar a qualidade da pavimentação, a utilização dos recursos públicos e as responsabilidades relacionadas aos contratos.
Na semana passada, o presidente do Tribunal também suspendeu cautelarmente os efeitos de uma decisão administrativa da Sinfra que rescindia o contrato com a MTSul. Com a medida, foi garantida a continuidade das obras enquanto o mérito da questão é analisado.
As próximas reuniões da mesa técnica deverão avançar na análise dos documentos e das alternativas apresentadas pelas empresas, órgãos públicos e entidades técnicas envolvidas.
