O atendimento prestado às mulheres vítimas de violência foi tema de uma palestra realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em Cuiabá. A atividade, promovida na terça-feira (1º), apresentou os protocolos utilizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) para acolher e proteger mulheres em situação de violência.
A palestra foi conduzida pela tenente-coronel BM Karina Matos de Oliveira e fez parte da programação do Agosto da Segurança Institucional, iniciativa coordenada pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI) do MPMT.
O encontro ocorreu no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital e contou com a participação de servidores do Ministério Público e estudantes do segundo semestre do curso de Direito da Faculdade Fasipe.
Procedimento orienta atuação dos bombeiros
Durante a apresentação, a oficial detalhou o Procedimento Operacional Padrão (POP) 10, que estabelece orientações para a atuação das equipes do Corpo de Bombeiros em ocorrências envolvendo mulheres vítimas de violência.
O protocolo contempla diferentes etapas do atendimento, desde o deslocamento da equipe até o local da ocorrência até o registro e encaminhamento do caso.
Entre os procedimentos destacados estão a escuta qualificada, a preservação da privacidade da vítima, o encaminhamento adequado aos serviços disponíveis e a adoção de mecanismos de proteção.
A tenente-coronel ressaltou que os bombeiros podem ser o primeiro contato de uma vítima com o poder público. Por isso, segundo ela, a abordagem precisa ser preparada para oferecer acolhimento, segurança e atendimento adequado.
Integração entre órgãos é fundamental
Outro ponto central da palestra foi a necessidade de fortalecer a atuação conjunta entre os diferentes órgãos responsáveis pela segurança e proteção das mulheres.
O trabalho envolve o Corpo de Bombeiros Militar, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), além dos demais integrantes da rede de atendimento.
A proposta é garantir que a vítima receba orientação adequada e tenha acesso aos mecanismos de proteção disponíveis, reduzindo o risco de abandono ou de repetição desnecessária do relato da violência.
Entre as ferramentas apresentadas está o aplicativo SOS Mulher, utilizado como instrumento de apoio à proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Mato Grosso enfrenta cenário preocupante
Durante a exposição, Karina Matos também chamou atenção para os índices de feminicídio registrados em Mato Grosso.
Segundo os dados apresentados na palestra, o Estado ocupa pelo segundo ano consecutivo a liderança do ranking nacional de feminicídios, cenário que reforça a necessidade de ampliar as ações de prevenção e proteção.
Para a oficial, a informação é uma das ferramentas importantes para enfrentar o problema.
“Precisamos cada vez mais falar sobre o tema e levar informação às mulheres e aos homens, para que saibam como agir diante de uma situação de violência”, destacou.
Capacitação faz parte das metas do Corpo de Bombeiros
O CBMMT também estabeleceu metas dentro do Plano Estadual de Metas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Entre os objetivos está a capacitação de uma parcela significativa do efetivo da corporação para que os profissionais estejam preparados para realizar o atendimento especializado às vítimas.
A iniciativa busca transformar o primeiro atendimento em uma etapa de acolhimento e proteção, com profissionais capacitados para reconhecer as necessidades específicas de cada situação.
Segurança institucional também envolve prevenção
O coordenador do Centro de Segurança e Inteligência do MPMT, promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, explicou que a programação do Agosto da Segurança Institucional teve como uma de suas finalidades ampliar a cultura de prevenção dentro do próprio Ministério Público.
Segundo ele, os encontros realizados ao longo do mês buscaram capacitar e sensibilizar os integrantes da instituição para diferentes questões relacionadas à segurança.
O promotor destacou que o encerramento da programação com um debate sobre atendimento às vítimas de violência reforça a importância do tema para a atuação dos órgãos públicos.
Para ele, a conscientização não deve ficar restrita a períodos específicos, mas permanecer como uma pauta permanente.
Estudantes destacam importância do debate
A participação dos acadêmicos de Direito também foi considerada importante para ampliar a discussão sobre violência de gênero.
A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Fasipe, Izabel Ferreira de Souza Barbosa, avaliou que a aproximação dos estudantes com instituições que atuam diretamente na proteção das vítimas contribui para a formação profissional e cidadã.
A estudante de Direito Heloísa Mayara também defendeu a continuidade do debate sobre o assunto.
Na avaliação dela, manter a violência contra a mulher em evidência ajuda a ampliar o conhecimento da sociedade sobre o problema e sobre as formas de proteção existentes.
Observatório apresenta dados e serviços
A programação contou ainda com a participação de representantes do Espaço Caliandra, que apresentaram os serviços oferecidos pela iniciativa.
Também foram divulgadas informações sobre o Observatório Caliandra, voltado ao acompanhamento e à produção de dados relacionados à violência contra mulheres e outros grupos em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa contribui para ampliar o conhecimento sobre a realidade enfrentada pelas vítimas e pode auxiliar na elaboração de estratégias de prevenção e enfrentamento.
A atividade reforçou, ao longo das discussões, que combater a violência contra a mulher exige mais do que ações isoladas. A integração entre órgãos públicos, instituições de ensino, profissionais da segurança e entidades especializadas é apontada como fundamental para ampliar a prevenção, qualificar o atendimento e fortalecer a rede de proteção.
