Uma auditoria recente do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o governo federal continua falhando em evitar o pagamento de benefícios a pessoas já falecidas, o que tem gerado um prejuízo acumulado de R$ 4,4 bilhões entre os anos de 2016 e 2025. O relatório, apresentado pelo ministro Jorge Oliveira, confirma que o problema persiste mesmo sob a atual gestão.
Em fevereiro deste ano, já durante o governo do presidente Lula, foram identificadas ao menos 650 pessoas que continuavam recebendo salários ou pensões mesmo após o óbito, resultando em perdas mensais que chegam a R$ 3,6 milhões. No total, os repasses indevidos ultrapassam R$ 28 milhões por mês.
A principal falha apontada pelo TCU está na ineficácia do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), que acumula mais de 13 milhões de registros de óbito ainda não integrados às demais bases de dados federais. Esse número é quase o dobro da quantidade de registros ativos, escancarando a falta de cruzamento e atualização eficiente das informações.
Diante da situação, o TCU determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoque, no prazo de 30 dias, todos os beneficiários marcados como falecidos para realizar a chamada prova de vida. Além disso, cartórios que não repassaram informações de forma adequada ou em tempo hábil poderão ser responsabilizados.
O presidente do TCU, Bruno Dantas, foi enfático ao criticar a omissão do Estado: “Gastamos bilhões com pessoas mortas por não conseguirmos integrar os sistemas públicos. Vai chegar um ponto em que não haverá recursos nem para quem está vivo”.
Apesar da seriedade do problema e dos prejuízos mensais bilionários, ainda não foram anunciadas medidas efetivas por parte do governo federal para corrigir essas falhas. O custo desse descaso segue sendo arcado pelo contribuinte.
