O governo federal prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A medida passa a valer a partir de domingo (26), após o fim da vigência inicial, que se encerraria no sábado (25).
A decisão foi oficializada por meio de portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na noite desta quinta-feira (23). Segundo o governo, a prorrogação foi motivada pelo agravamento das tensões no Oriente Médio, fator que voltou a pressionar as cotações do petróleo no mercado internacional.
Já o subsídio ao diesel, de R$ 1,12 por litro, permanece em vigor. A Medida Provisória nº 1.363, que criou o benefício, teve sua validade prorrogada pelo Congresso Nacional por mais 60 dias.
Como funciona o subsídio
A chamada subvenção econômica consiste em um incentivo financeiro concedido pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir os efeitos das oscilações do mercado internacional sobre o consumidor final.
Na prática, parte do custo da gasolina é compensada pelo governo, permitindo que eventuais reajustes nas refinarias ou no preço do petróleo tenham impacto menor nos postos de combustíveis.
Os pagamentos são realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Alta do petróleo motivou decisão
De acordo com o Ministério da Fazenda, a principal razão para a prorrogação foi a valorização do petróleo nos últimos dias.
Após um período de queda registrado em junho, o barril do tipo Brent voltou a superar a marca de US$ 100, impulsionado pelo aumento das tensões no Oriente Médio.
O cenário levou a equipe econômica a rever a previsão de encerramento do benefício, inicialmente cogitada após a redução temporária dos preços internacionais.
Conflito internacional pressiona mercado
A instabilidade geopolítica voltou a ganhar força após o fracasso das negociações entre Estados Unidos e Irã.
Além disso, ataques contra embarcações na região do Mar Vermelho aumentaram as preocupações com possíveis impactos sobre a oferta mundial de petróleo, elevando os preços da commodity.
Como o petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação, a alta internacional tende a refletir diretamente no custo dos combustíveis e pressionar a inflação.
Diesel permanece com benefício
Enquanto a gasolina teve o subsídio renovado por mais um mês, o benefício concedido ao diesel continua válido.
Pelas regras atuais, ao término de cada período de vigência, o Ministério da Fazenda poderá decidir pela manutenção, alteração ou encerramento da subvenção, desde que comunique previamente os beneficiários.
Um incentivo anterior ao diesel, no valor de R$ 0,35 por litro, foi encerrado em julho após a queda temporária das cotações internacionais do petróleo.
Governo aposta também no aumento do etanol
Além da política de subsídios, o governo federal adotou outras medidas para reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis.
Na última semana, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, inicialmente por um período de 180 dias.
Segundo o governo, a ampliação da participação do biocombustível tem como objetivo diminuir a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribuir para reduzir os impactos das oscilações do mercado internacional sobre o consumidor brasileiro.
**Informações via Agência Brasil
