A Operação Sepulcro Caiado, deflagrada nesta quarta-feira (30), revelou um esquema milionário de fraudes envolvendo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com desvio de mais de R$ 21 milhões de contas judiciais. No centro da operação está o empresário João Gustavo Ricci Volpato, ex-secretário da gestão de Emanuel Pinheiro (MDB) em Cuiabá e atual gerente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Mato Grosso, cargo para o qual foi indicado pelo deputado federal Emanuelzinho (MDB).
Volpato é apontado pela Polícia Civil como o principal articulador do grupo criminoso que operava por meio da empresa Labor Fomento Mercantil Ltda., registrada em nome dele e de outros dois sócios: Luiz Volpato Neto e Augusto Frederico Ricci Volpato. A empresa funcionava como núcleo central das operações fraudulentas, coordenando ações com servidores públicos, advogados e partes envolvidas em processos fictícios.
Como funcionava o esquema
O grupo criava processos judiciais simulando cobranças de dívidas entre partes previamente combinadas — muitas vezes as mesmas. Esses processos tramitavam com rapidez no sistema do TJMT e, em poucos meses, os supostos litigantes chegavam a acordos que eram homologados por juízes, frequentemente sem perceber a fraude.
Após a homologação, os criminosos apresentavam comprovantes falsos de pagamento, que aparentavam quitação das dívidas acordadas. Com o auxílio de servidores da Conta Única do tribunal, os comprovantes falsos eram vinculados a valores reais depositados por terceiros, e os recursos acabavam sendo liberados de forma indevida para os processos forjados.
Somente em quatro ações já identificadas, os valores desviados por meio de alvarás somam R$ 2,2 milhões. Os processos seguiam um padrão: sempre as mesmas partes, os mesmos advogados — que agora são alvos da operação — e o uso de documentos e práticas jurídicas semelhantes.
Conexões políticas e críticas à nomeação
João Volpato ocupou o cargo de secretário de Habitação e Regularização Fundiária no fim da gestão de Emanuel Pinheiro e, em abril deste ano, assumiu a gerência regional da ANM, por indicação política de Emanuelzinho. Sua nomeação foi amplamente criticada por representantes do setor de mineração, que questionaram a falta de qualificação técnica para o posto.
A operação também revelou a atuação de ao menos onze advogados e três servidores do TJMT. Um dos nomes citados é o do advogado Rodrigo Marinho, conselheiro da OAB-MT, também preso preventivamente.
Investigações em andamento
As fraudes teriam ocorrido principalmente entre 2018 e 2019, antes da implementação, pelo TJMT, de um novo sistema de depósitos judiciais em 2023. A nova ferramenta passou a exigir a vinculação direta entre o valor depositado e o número do processo, dificultando práticas como as usadas pelos golpistas.
A Polícia Civil cumpriu mais de 160 ordens judiciais durante a operação, incluindo prisões preventivas, buscas e apreensões, bloqueios de bens e quebra de sigilos bancário e fiscal nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e São Paulo. A empresa Labor Fomento Mercantil permanece como um dos principais focos da investigação.
As autoridades continuam apurando a extensão do rombo e não descartam o envolvimento de outros magistrados ou servidores, seja por conivência ou negligência.
