A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) terá uma semana marcada por audiências públicas, reuniões de comissões e sessões plenárias entre segunda-feira (19) e quinta-feira (22). Entre os principais assuntos da programação estão as metas fiscais do estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, a situação financeira da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres.
As atividades serão realizadas na sede do Legislativo estadual, em Cuiabá, e também no município de Nobres, com a participação de parlamentares e representantes de órgãos públicos.
Segunda-feira (19)
A programação começa às 13h, com uma audiência pública da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. O encontro será destinado à apresentação das metas fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) referentes ao segundo quadrimestre de 2026.
Às 14h, o Grupo de Trabalho da Mineração realiza reunião ordinária em formato presencial e remoto. A criação do grupo foi proposta pelo deputado Max Russi (Pode).
Na sequência, às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária promove outra audiência pública, desta vez para discutir o PLDO 2027 com representantes da Sefaz. O projeto estabelece diretrizes que orientam a elaboração do orçamento estadual para o próximo ano.
As atividades ocorrerão na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, número 227.
Terça-feira (20)
Na terça-feira, as reuniões começam às 10h. A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia realiza reunião ordinária na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
No mesmo horário, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social se reúne na Sala Deputada Sarita Baracat, 226, para analisar e deliberar sobre matérias em tramitação no colegiado.
Às 14h30, será realizada reunião híbrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), na Sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
A quarta-feira contará com duas sessões ordinárias da Assembleia Legislativa, previstas para as 9h e as 13h. Uma será realizada presencialmente e a outra de forma remota, ambas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 14h, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde realiza reunião na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
A CPI foi criada para investigar possíveis irregularidades em atos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, incluindo denúncias relacionadas a licitações no período de 2019 a 2022.
Audiência pública em Nobres
Também na quarta-feira, às 19h, o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) promove uma audiência pública na Câmara Municipal de Nobres.
O encontro terá como pauta a situação da travessia urbana da BR-163 no município e as medidas necessárias para melhorar as condições do trecho. A discussão busca colocar em debate as demandas relacionadas à infraestrutura e à mobilidade na região.
Quinta-feira (22)
Na quinta-feira, às 9h, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A atividade ocorrerá na Sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10h, será instalada a Câmara Setorial Temática (CST) de Atenção à Obesidade, na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
O grupo terá como objetivo estudar e diagnosticar questões relacionadas à obesidade, além de discutir propostas e acompanhar iniciativas voltadas à atenção integral das pessoas com a condição. Entre as atribuições estão a apresentação de medidas, políticas públicas, ações legislativas e estratégias para ampliar o atendimento.
A programação da Assembleia Legislativa reúne discussões sobre planejamento orçamentário, fiscalização das contas públicas, saúde e infraestrutura, temas que integram a agenda de trabalho do Legislativo estadual ao longo da semana.
