A Prefeitura de Várzea Grande realiza na próxima segunda-feira (11), às 19h, a solenidade de posse de 134 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que passam a integrar oficialmente o quadro efetivo do município.
O evento será realizado no espaço Anexo II, no bairro Marajoara, e marca um momento histórico para a saúde pública de Várzea Grande, encerrando uma espera de mais de duas décadas por estabilidade funcional, direitos previdenciários e segurança jurídica para os profissionais.
A efetivação dos servidores foi viabilizada após articulação da prefeita Flávia Moretti junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que autorizou a incorporação dos agentes ao regime estatutário. Com a medida, Várzea Grande se torna o primeiro município brasileiro a cumprir a Lei Federal nº 14.536/2023.
A posse representa um avanço na valorização dos profissionais que atuam diretamente na Atenção Básica, acompanhando famílias, orientando a população sobre vacinação, prevenção de doenças e monitoramento de gestantes, idosos e crianças.
Uma das servidoras contempladas, Rosimeire Fernandes de Souza, destacou a importância da conquista após anos de insegurança profissional. “Foram 20 anos trabalhando com medo de ser mandada embora a qualquer momento”, relatou emocionada.
A gestão municipal considera a iniciativa um marco para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a valorização dos trabalhadores da saúde pública, podendo servir de referência para outras cidades brasileiras.
A cerimônia contará com a presença da prefeita Flávia Moretti, da secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, do conselheiro do TCE-MT, Guilherme Maluf, além de parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil organizada.
