Diversas propostas que visam ampliar as licenças maternidade e paternidade e adequar as regras às diferentes configurações familiares estão ganhando destaque no Senado em 2025. Com foco no fortalecimento do cuidado parental e na redução das desigualdades de gênero, os projetos tramitam em diferentes etapas, mas acumulam apoio crescente.
Entre os principais está a PEC 58/2023, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que propõe aumentar a licença-maternidade de 120 para 180 dias e a paternidade de 5 para 20 dias, incluindo casos de adoção. A relatora Ana Paula Lobato (PDT-MA) já manifestou parecer favorável, ressaltando a importância da medida para todas as formas de família.
O projeto PLP 167/2023, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), destaca-se por ampliar a licença-maternidade para mães de recém-nascidos com deficiência para 180 dias, com estabilidade provisória no emprego pelo mesmo período. O texto conta com apoio significativo e está em análise nas comissões responsáveis.
Na esfera da licença-paternidade, o PL 3.773/2023, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propõe aumento gradual do benefício até 60 dias, além de criar o “salário-parentalidade” durante o afastamento. O projeto recebeu pareceres favoráveis e segue em tramitação.
Outras iniciativas também buscam flexibilizar o compartilhamento da licença-maternidade entre mãe e pai, assim como estabelecer períodos ampliados para nascimentos múltiplos ou casos de deficiência.
Embora várias propostas tenham tramitado com respaldo parlamentar, poucas ainda chegaram ao plenário, enfrentando entraves como a falta de relatoria ou pedidos para acelerar a pauta. Ainda assim, o debate no Senado reforça a importância das políticas públicas voltadas para a parentalidade e o cuidado na primeira infância.
