A situação dos hospitais regionais, o andamento de obras e a organização dos serviços públicos de saúde estiveram entre os principais assuntos acompanhados pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) durante o primeiro semestre de 2026.
O balanço das atividades, elaborado pelo Núcleo Social, que presta suporte técnico às comissões permanentes da área, mostra que o colegiado combinou análise legislativa com ações de fiscalização e acompanhamento de políticas públicas em diferentes regiões do estado.
Entre janeiro e junho, foram realizadas seis reuniões ordinárias, uma audiência pública e seis visitas técnicas. Também foram registrados seis procedimentos envolvendo convocações, convites e pedidos de informações a autoridades e responsáveis por serviços ou obras públicas.
Mais de 170 propostas foram analisadas
No período, a comissão avaliou mais de 170 proposições relacionadas aos temas de sua competência.
As matérias passaram por análise técnica e receberam os respectivos pareceres de mérito, seguindo os procedimentos estabelecidos pelo regimento da Assembleia Legislativa.
Além da atividade legislativa, os parlamentares mantiveram uma agenda voltada à fiscalização presencial de unidades de saúde e ao acompanhamento de investimentos realizados pelo poder público.
Visitas técnicas percorreram diferentes regiões
As fiscalizações incluíram visitas ao Hospital Regional de Cáceres, aos hospitais municipais de Pontes e Lacerda e Confresa e às obras do futuro Hospital Regional de Confresa.
A comissão também acompanhou a situação dos hospitais regionais de Sorriso e Sinop.
As visitas tiveram como objetivo verificar diretamente as condições das unidades, identificar possíveis dificuldades e acompanhar a evolução de obras consideradas estratégicas para ampliar a oferta de atendimento especializado no interior de Mato Grosso.
Construtoras foram chamadas para prestar esclarecimentos
O andamento das obras hospitalares também entrou na pauta das ações de fiscalização.
A comissão convocou representantes da Construtora Augusto Velloso, responsável pelos projetos dos Hospitais Regionais de Tangará da Serra e Confresa, e da Salver Construtora e Incorporadora, encarregada da construção da unidade hospitalar de Juína.
As empresas foram chamadas para apresentar informações sobre o estágio dos empreendimentos, cumprimento de prazos e possíveis dificuldades que estariam interferindo na execução dos projetos.
A iniciativa ocorreu em um contexto de discussões sobre diferenças no ritmo de andamento de obras hospitalares consideradas semelhantes.
Oncologia foi tema de audiência pública
Outro assunto de destaque foi a realização de uma audiência pública para discutir o processo de estadualização dos serviços de oncologia em Mato Grosso.
O encontro também permitiu acompanhar a execução do contrato firmado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) com o Hospital de Câncer.
A discussão colocou em pauta a organização do atendimento aos pacientes oncológicos e o funcionamento da prestação de serviços dentro da estrutura pública estadual.
Comissão cobrou explicações sobre o Samu
A atuação do colegiado também alcançou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Secretários de Estado da Saúde foram convocados para prestar esclarecimentos relacionados a exonerações e desligamentos de profissionais ligados ao serviço.
A preocupação apresentada pela comissão estava relacionada aos possíveis reflexos dessas mudanças na continuidade e na eficiência do atendimento de urgência e emergência prestado à população.
Contratações temporárias e concurso público também entraram na pauta
A comissão solicitou ao governador informações sobre as contratações temporárias realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde, além de dados referentes ao concurso público da pasta.
O secretário estadual de Saúde também foi convidado a participar das discussões, juntamente com representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
As iniciativas reforçam o papel de acompanhamento exercido pelo Legislativo sobre a gestão dos recursos humanos, a estrutura dos serviços e a execução das políticas públicas de saúde.
Fiscalização deve continuar
O balanço do primeiro semestre demonstra que a Comissão de Saúde da ALMT atuou em três frentes principais: análise de projetos, fiscalização de unidades e obras e cobrança de informações do Poder Executivo.
Com visitas técnicas e reuniões envolvendo gestores, empresas e órgãos de controle, o colegiado busca acompanhar de perto questões que impactam diretamente o atendimento oferecido pelo sistema público de saúde em Mato Grosso.
