Com a aproximação do Dia das Mães, celebrado no próximo domingo (10), o Procon de Várzea Grande iniciou uma operação especial de fiscalização no comércio da cidade. A ação busca garantir mais transparência nas relações de consumo e prevenir irregularidades durante o período de aumento nas vendas.
As equipes do órgão estão realizando visitas em estabelecimentos de diferentes segmentos, incluindo lojas de vestuário, eletrodomésticos e perfumarias. Durante as fiscalizações, são analisados pontos como exposição correta de preços, clareza das informações nas etiquetas, divulgação das políticas de troca e cumprimento das ofertas anunciadas aos consumidores.
Segundo a coordenadora do Procon-VG, Carolina Moreira, a emissão e apresentação do comprovante fiscal são fundamentais para assegurar os direitos do consumidor.
“Esse documento é indispensável para garantir direitos como troca, garantia e eventual responsabilização do fornecedor, além de comprovar a regularidade da compra”, explicou.
O órgão também reforçou orientações previstas no Código de Defesa do Consumidor. Conforme a legislação, produtos com defeito devem ser substituídos em até 30 dias nos casos de itens não duráveis e em até 90 dias para produtos duráveis.
Já as trocas motivadas por preferência pessoal — como tamanho, cor ou modelo — não são obrigatórias, ficando condicionadas à política interna de cada estabelecimento. Nesse caso, a regra deve ser informada de maneira clara ao consumidor no momento da compra.
A fiscalização é considerada estratégica pelo Procon-VG em períodos comemorativos, quando o volume de vendas cresce significativamente e aumenta o risco de práticas abusivas no comércio.
Além da atuação fiscalizatória, o órgão destaca que a ação também possui caráter educativo, buscando orientar fornecedores e consumidores para fortalecer a confiança nas relações comerciais e garantir maior segurança nas compras realizadas no município.
