Prefeitura de Cuiabá iniciou nesta terça-feira (20) a Operação Alvará Regular: Casas Noturnas, uma força-tarefa voltada à fiscalização de bares, casas de eventos e estabelecimentos de entretenimento em diversas regiões da capital. A ação segue até o dia 3 de junho, sempre das 16h30 às 21h, dentro do Programa Comércio em Ordem.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a operação reúne diferentes órgãos de fiscalização e segurança pública para ampliar o monitoramento das atividades desenvolvidas nesses locais.
Participam da ação o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), o Procon Municipal, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública de Cuiabá (Semob.SegP).
Durante as fiscalizações, as equipes irão verificar a regularidade de alvarás e licenças de funcionamento, além das condições estruturais e de segurança dos estabelecimentos. Também serão avaliados itens relacionados à prevenção contra incêndio e pânico, controle de ruídos, saúde pública, mobilidade urbana e demais exigências previstas na legislação.
Segundo a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a iniciativa busca reforçar a segurança da população e garantir o funcionamento adequado dos espaços de entretenimento da capital.
“A operação possui caráter preventivo, educativo e orientativo, auxiliando os proprietários na adequação às normas legais e garantindo mais segurança aos frequentadores”, destacou.
Entre os principais pontos observados pelas equipes estão o controle de lotação, a utilização correta dos espaços e o funcionamento adequado dos equipamentos de segurança, como extintores, saídas de emergência e sistemas preventivos.
A prefeitura destacou ainda que a medida busca evitar situações de risco e reforçar a importância do cumprimento das normas de segurança. O município relembrou tragédias como a da Boate Kiss, ocorrida em Santa Maria (RS), em 2013, como exemplo das consequências provocadas pela falta de fiscalização e descumprimento das regras de segurança em ambientes fechados.
