Uma força-tarefa da Prefeitura de Cuiabá interditou, na quarta-feira (17), a lanchonete de um clube localizado no bairro Despraiado após constatar uma série de irregularidades sanitárias, de segurança e documentação. A ação faz parte da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, que intensificará as fiscalizações em clubes e balneários durante o período de férias escolares.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública, a operação será realizada todas as quartas, quintas e sextas-feiras com o objetivo de prevenir acidentes, orientar os estabelecimentos e garantir mais segurança aos frequentadores desses espaços.
Durante a primeira fiscalização coletiva, a ausência de alvarás obrigatórios, a presença de produtos vencidos e alimentos impróprios para consumo motivaram a interdição da cantina do clube.
Vigilância Sanitária encontrou alimentos irregulares
A equipe da Vigilância Sanitária identificou diversas inconformidades, entre elas equipamentos sem utilização, móveis e utensílios fora dos padrões exigidos, armazenamento inadequado de alimentos e produtos sem identificação de origem.
Também foram encontrados carnes, embutidos e bacon em condições irregulares, que foram descartados imediatamente na presença do responsável pelo estabelecimento.
O órgão concedeu prazo de 45 dias para que todas as adequações sejam realizadas, incluindo a obtenção do alvará sanitário e a regularização das condições de armazenamento e manipulação dos alimentos.
Procon apreende produtos vencidos
Durante a operação, o Procon Municipal apreendeu 30 produtos com prazo de validade vencido, entre eles água mineral, cervejas, bebidas do tipo gin-tônica, pacotes de banana frita e macarrão instantâneo.
Os fiscais também constataram a ausência de informações obrigatórias aos consumidores, como tabela de preços, formas de pagamento aceitas e orientações sobre os canais de atendimento dos órgãos de defesa do consumidor.
Em razão das irregularidades, foram lavrados auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão.
Bombeiros apontam falhas na prevenção de incêndios
O Corpo de Bombeiros Militar verificou que o clube não possuía alvará de funcionamento da corporação nem equipamentos mínimos de prevenção e combate a incêndios.
Também foram identificados extintores vencidos, estruturas provisórias instaladas sem responsável técnico e a inexistência de guarda-vidas habilitado para atuar na piscina do estabelecimento.
Diante das irregularidades, os bombeiros emitiram termo de notificação e termo de advertência, estabelecendo prazo de 90 dias para a regularização.
Crea apura responsabilidade técnica
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) informou que irá verificar se eventos realizados no espaço contaram com acompanhamento de profissionais legalmente habilitados.
Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão ser notificados e autuados.
A equipe técnica também identificou a ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência física, situação que será analisada em conjunto com os órgãos competentes para definição das medidas corretivas.
A Operação Alvará Regular: Férias Seguras é coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e conta com a participação do Corpo de Bombeiros Militar, Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Crea-MT e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações prosseguirão até o dia 3 de julho.
