A Justiça do Rio de Janeiro determinou o prosseguimento de uma execução fiscal contra o humorista e ator Renato Aragão, de 91 anos, com a expedição de um mandado para penhora e avaliação de um imóvel relacionado a uma dívida de tributos municipais.
A decisão foi assinada na terça-feira (27) pela juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Conforme o documento, o artista já havia sido citado formalmente, mas não realizou o pagamento do débito cobrado.
Diante da situação, a magistrada autorizou o avanço das medidas judiciais para garantir a execução da dívida.
Justiça determina avaliação do imóvel
De acordo com a decisão, um oficial de Justiça deverá comparecer pessoalmente à propriedade para efetuar a penhora e avaliar o bem. Renato Aragão também deverá ser intimado para tomar conhecimento da medida que atinge seu patrimônio.
Após receber a intimação, o humorista terá um prazo de 30 dias para apresentar embargos à execução, instrumento jurídico utilizado para contestar a cobrança e apresentar argumentos contra o procedimento.
A decisão prevê ainda a intimação de Lilian Taranto, de 57 anos, esposa do artista há cerca de três décadas. O documento também estabelece que o próprio Renato Aragão seja nomeado depositário do imóvel, ficando responsável pela guarda do bem nas condições determinadas judicialmente.
A determinação não significa, por si só, que a propriedade já tenha sido levada a leilão. A penhora é uma medida de constrição patrimonial utilizada no processo de cobrança judicial, e o procedimento poderá seguir conforme as etapas legais aplicáveis.
Mansão foi anunciada por R$ 18 milhões
O imóvel associado à cobrança está localizado no Pontal Oceânico, na cidade do Rio de Janeiro. Desde maio de 2023, a propriedade era anunciada para venda por aproximadamente R$ 18 milhões, com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) anual informado em cerca de R$ 40 mil.
Segundo a descrição imobiliária, o terreno possui aproximadamente 48 hectares, enquanto a área construída é de cerca de 3 mil metros quadrados. A propriedade reúne uma mansão, estruturas de lazer e instalações voltadas à segurança e ao controle de acesso.
Entre os destaques estão uma guarita, um heliponto e garagem com capacidade para dez veículos.
Residência tem quatro suítes e estrutura de alto padrão
O primeiro pavimento da mansão conta com uma ampla sala de estar, com mais de 100 metros quadrados, além de sala de costura, chapelaria, dois escritórios, biblioteca e sala de jantar.
O espaço também dispõe de três lavabos, bar, adega, copa-cozinha com móveis planejados, área de serviço e quatro dependências completas.
No segundo pavimento ficam as quatro suítes. A principal inclui quarto de vestir e um salão de banho equipado com banheira de hidromassagem.
A área externa possui piscina, churrasqueira, salão de jogos, salão de festas, quadra de tênis, campo de futebol e quadra poliesportiva. A propriedade também conta com pomar, jardins paisagísticos e áreas gramadas.
A execução fiscal segue sob responsabilidade da Justiça fluminense, que deverá conduzir os próximos procedimentos previstos no processo.
