O Procon Municipal de Cuiabá fiscalizou 52 postos de combustíveis na quarta-feira (28) para investigar se os aumentos nos preços cobrados dos consumidores estão relacionados aos custos de aquisição dos produtos. A ação integra a segunda fase da Operação Ponto de Combustão, que apura possíveis reajustes sem justa causa na capital mato-grossense.
Durante a fiscalização, as equipes coletaram informações para comparar os valores pagos pelos estabelecimentos às distribuidoras com os preços praticados nas bombas. O objetivo é verificar se as alterações identificadas têm fundamento econômico ou se podem representar irregularidades nas relações de consumo.
A operação dá continuidade ao trabalho iniciado em março, quando o órgão notificou os 151 postos de combustíveis de Cuiabá para solicitar esclarecimentos sobre os preços cobrados dos consumidores.
Fiscalização investiga reajustes antecipados
Nesta nova etapa, o Procon busca aprofundar a análise dos documentos e verificar se os estabelecimentos justificam adequadamente as mudanças nos preços.
A apuração também faz parte de uma mobilização nacional voltada a investigar possíveis aumentos antecipados, situação em que o posto eleva o preço do combustível antes mesmo de adquirir novos estoques com custos mais elevados.
A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, explicou que o retorno das equipes aos estabelecimentos permitirá confrontar os valores de aquisição com aqueles repassados aos consumidores.
Segundo ela, a intenção é identificar possíveis aumentos sem justificativa e verificar a regularidade das práticas comerciais adotadas pelos postos fiscalizados.
Notas fiscais serão utilizadas na análise
Além dos preços da gasolina e de outros combustíveis, a fiscalização também acompanha as variações nos valores do etanol.
Para avaliar a regularidade dos reajustes, o Procon considera documentos fiscais de compra, custos informados pelos estabelecimentos e condições de mercado.
Após a coleta inicial das informações, os postos deverão apresentar documentação capaz de justificar as alterações de preços realizadas durante o período investigado.
Caso sejam identificados aumentos sem fundamentação econômica, o órgão poderá instaurar processos administrativos e aplicar as sanções previstas na legislação de defesa do consumidor, observando o Decreto Federal nº 2.181/1997.
A eventual aplicação de penalidades dependerá da análise dos documentos e da confirmação de irregularidades.
Consumidores podem denunciar suspeitas
O Procon Cuiabá orienta os consumidores a comunicar possíveis aumentos injustificados nos preços dos combustíveis. As denúncias podem ser registradas presencialmente ou pelos canais disponibilizados pelo município.
Confira como entrar em contato:
- Atendimento presencial: Rua Joaquim Murtinho, nº 554, região central de Cuiabá.
- Denúncia pela internet: portal Web Denúncias da Sorp, na seção “Consumo”.
- WhatsApp: (65) 3324-9680.
A continuidade da Operação Ponto de Combustão busca ampliar o controle sobre os preços praticados na capital e verificar se os reajustes aplicados aos consumidores correspondem às condições reais de aquisição dos produtos.
