As desigualdades sociais e raciais podem influenciar o desenvolvimento educacional das crianças ainda nos primeiros anos de vida. Uma análise realizada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, com base em dados de uma avaliação internacional, identificou diferenças no desempenho de crianças brasileiras de 5 anos conforme a raça/cor e as condições socioeconômicas de suas famílias.
O levantamento aponta que essas disparidades aparecem em habilidades fundamentais para o desenvolvimento infantil, incluindo conhecimentos matemáticos iniciais, linguagem e memória. Segundo a fundação, os resultados reforçam a importância de ampliar o acesso a oportunidades de aprendizagem e garantir condições adequadas para o desenvolvimento de todas as crianças.
A primeira infância é considerada uma etapa determinante para a formação das capacidades cognitivas, sociais e emocionais. Nesse período, as experiências vivenciadas, o ambiente familiar, as relações sociais e o acesso a serviços de qualidade exercem influência sobre o desenvolvimento.
A diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Marina Fragata Chicaro, ressalta que características como raça, cor e renda não determinam a capacidade de aprendizagem. Segundo ela, as diferenças estão relacionadas principalmente às condições de vida, ao acesso a direitos e às oportunidades oferecidas durante a infância.
Avaliação identificou diferenças entre crianças
A análise foi desenvolvida a partir dos resultados do Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-Estar na Primeira Infância (IELS), realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A avaliação acompanhou crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola e considerou três dimensões principais: aprendizagens fundamentais, funções executivas e habilidades socioemocionais.
Entre os aspectos avaliados está a numeracia emergente, que corresponde às primeiras habilidades matemáticas, como contar, comparar quantidades e identificar padrões.
Nesse indicador, foi registrada uma diferença de 40 pontos entre crianças pretas e brancas. Enquanto o primeiro grupo alcançou média de 423 pontos, o segundo obteve 463. Entre as crianças pardas, a pontuação média foi de 447.
Também foram identificadas diferenças na memória de trabalho, capacidade relacionada ao armazenamento e à utilização de informações durante a realização de tarefas.
Nesse quesito, crianças pretas alcançaram 462 pontos, enquanto as pardas registraram 463 e as brancas chegaram a 471 pontos.
Condição econômica amplia diferenças no desempenho
Os resultados também demonstraram que as desigualdades se tornam mais expressivas quando a raça/cor é analisada em conjunto com a condição socioeconômica das famílias.
A maior diferença foi identificada na numeracia, com uma distância de 84 pontos entre crianças pretas, pardas ou indígenas pertencentes a famílias de baixo nível socioeconômico e crianças brancas ou amarelas de famílias com melhores condições econômicas.
No primeiro grupo, a média foi de 416 pontos. Já no segundo, chegou a 500.
As diferenças também apareceram em outras habilidades importantes para o desenvolvimento infantil.
Na literacia, que envolve competências relacionadas à linguagem, compreensão de narrativas, palavras e sons, crianças pretas, pardas ou indígenas de famílias com menor nível socioeconômico alcançaram 477 pontos. Entre crianças brancas ou amarelas de famílias com nível socioeconômico elevado, a média foi de 532 pontos.
Na memória de trabalho, os resultados foram de 441 e 496 pontos, respectivamente, representando uma diferença de 55 pontos.
Para Marina Chicaro, quando essas desigualdades não são enfrentadas desde os primeiros anos de vida, podem se acumular ao longo da trajetória escolar e limitar oportunidades futuras.
A representante da fundação defende que o enfrentamento das disparidades étnico-raciais na infância deve ser tratado como uma responsabilidade coletiva e uma medida necessária para ampliar a igualdade de oportunidades.
Políticas públicas podem reduzir desigualdades
A análise destaca que o Brasil já possui instrumentos legais e políticas públicas que podem contribuir para enfrentar as diferenças educacionais desde a educação infantil.
Entre as iniciativas mencionadas estão:
- Política Nacional Integrada da Primeira Infância: estabelece diretrizes para reduzir desigualdades e priorizar crianças em situação de vulnerabilidade.
- Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola: prevê ações para combater desigualdades raciais e fortalecer uma educação que respeite a diversidade.
- Novo Plano Nacional de Educação: contempla o acompanhamento do acesso e da permanência de crianças negras, indígenas e quilombolas na educação infantil, além de estratégias para diminuir diferenças de aprendizagem.
Além dos instrumentos legais, a fundação aponta medidas que podem ser adotadas pelos gestores públicos para melhorar as condições de desenvolvimento das crianças.
Cinco caminhos para melhorar a educação infantil
Entre as recomendações apresentadas estão:
1. Monitoramento por raça/cor
Acompanhar os indicadores educacionais considerando os diferentes grupos raciais, permitindo identificar desigualdades, avaliar políticas públicas e corrigir problemas durante a implementação das ações.
2. Combinação de políticas universais e específicas
Desenvolver iniciativas destinadas a todas as crianças, mas também priorizar aquelas que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade social, especialmente em comunidades indígenas, quilombolas e territórios com menor acesso a serviços.
3. Formação continuada de professores
Ampliar a qualificação dos profissionais que trabalham na educação infantil, principalmente em regiões que apresentam maiores dificuldades socioeconômicas.
4. Incentivo às habilidades matemáticas
Fortalecer as práticas pedagógicas que estimulam a numeracia desde cedo, utilizando brincadeiras, atividades de integração e experiências adequadas à faixa etária.
5. Integração entre diferentes setores
Aproximar as áreas de educação, saúde e assistência social para garantir atendimento mais completo às crianças e às famílias, enfrentando fatores que podem comprometer o desenvolvimento infantil.
Os resultados reforçam a necessidade de atenção às condições de aprendizagem desde os primeiros anos de vida. A ampliação do acesso a uma educação infantil de qualidade, aliada a políticas de inclusão e proteção social, é apontada como um caminho para reduzir desigualdades e proporcionar melhores oportunidades às próximas gerações.
*Informações via Agência Brasil
