A Prefeitura de Cuiabá realiza, a partir das 19h desta quarta-feira (4), a entrega de títulos definitivos de propriedade para moradores de três bairros da Capital. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, integra o Programa Casa Cuiabana e busca garantir segurança jurídica às famílias beneficiadas.
Ao todo, serão distribuídos 597 documentos, já registrados em cartório. Desse total, 416 títulos são destinados a moradores do Senhor dos Passos I, 153 a famílias do Quitandinha e 28 a proprietários do Jardim Fernandes.
A cerimônia contará com a presença do governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, do prefeito Abilio Brunini, da secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, e do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim de Barros.
Regularização busca resolver pendências antigas
A secretária Michelle Dreher destacou que a entrega faz parte do trabalho da gestão para avançar na regularização fundiária e solucionar processos antigos que ainda estão pendentes no município.
Segundo ela, a meta é ampliar o número de imóveis regularizados até o fim da atual administração, permitindo que mais moradores tenham acesso à documentação definitiva e à segurança jurídica sobre suas propriedades.
Cerca de 3 mil títulos estão em tramitação
O Programa Casa Cuiabana prevê outras entregas além da ação desta quarta-feira. Aproximadamente 3 mil títulos estão em tramitação no município e se encontram na etapa de encaminhamento ao cartório, considerada a fase final antes da entrega aos beneficiários.
Paralelamente, equipes da Secretaria Municipal de Habitação já realizaram levantamentos e cadastros em diferentes regiões da Capital. O trabalho de campo contemplou moradores dos bairros Altos da Glória, Distrito do Sucuri, Jardim Santa Isabel, São Francisco, Novo Paraíso II, Dr. Fábio Leite II e Altos da Serra II.
A partir desses cadastros, os processos de regularização poderão avançar, ampliando o número de famílias que terão acesso à documentação legal dos imóveis.
