A capital mato-grossense dará um importante passo no enfrentamento à violência contra a mulher. A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (15), a criação do Dia Municipal de Luta Contra o Feminicídio, que será celebrado anualmente no dia 22 de abril. A data homenageia a jovem cuiabana Heloysa Maria de Alencastro Souza, brutalmente assassinada em um caso que chocou a cidade.
O projeto de lei é de autoria do vereador Dilemário Alencar (UB) e recebeu apoio unânime dos parlamentares, com 26 votos favoráveis. A proposta agora segue para sanção do prefeito Abílio Brunini.
Segundo Dilemário, o objetivo da lei é mobilizar a sociedade contra a violência de gênero, além de promover ações educativas e informativas sobre os direitos das mulheres e os mecanismos legais disponíveis para sua proteção.
“A aprovação dessa lei representa um marco na luta contra o feminicídio em Cuiabá. Queremos transformar a dor em ação, garantindo que o poder público promova campanhas, divulgue os canais de denúncia e fortaleça o apoio às vítimas”, afirmou o vereador.
A data escolhida não é aleatória. O 22 de abril marca o assassinato de Heloysa Maria, jovem cuiabana que teve a vida interrompida de forma cruel. O caso serviu como símbolo da urgência em intensificar políticas públicas que protejam as mulheres e punam os agressores com rigor.
Além de instituir a data, o projeto prevê a realização de palestras, rodas de conversa, debates e outras ações de conscientização, tanto em escolas quanto em espaços comunitários, com a participação de instituições e movimentos sociais.
Dados da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso reforçam a necessidade da medida: entre 2023 e 2025, foram registradas 66 tentativas de feminicídio apenas em Cuiabá, com 12 mortes confirmadas nesse período.
