Uma força-tarefa coordenada pela Prefeitura de Cuiabá retirou cerca de sete toneladas de lixo da área externa de um condomínio de casas abandonadas localizado na Rua Nossa Senhora de Santana, na região Centro-Sul da capital. A ação ocorreu ao longo de dois dias e integra a Operação Escudo Urbano, que resultou na interdição preventiva do imóvel devido aos riscos identificados para a saúde e a segurança da população.
Os trabalhos foram executados pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), que mobilizou 15 agentes de conservação, um operador de roçadeira e um profissional de segurança do trabalho para acompanhar a atividade e garantir a proteção das equipes envolvidas.
A operação contou ainda com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Defesa Civil, Vigilância em Saúde Ambiental, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e Energisa Mato Grosso.
Segundo a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a responsabilidade pela manutenção do imóvel é dos proprietários, que deverão arcar com os custos decorrentes da intervenção realizada pelo poder público.
O condomínio já havia sido alvo de fiscalizações ao longo de 2025. Durante esse período, os responsáveis receberam notificações para promover a limpeza e a recuperação da área, mas as determinações não foram atendidas. Diante do agravamento da situação, o município adotou a interdição preventiva do local.
A medida está respaldada pela Portaria nº 36/2026, que regulamenta procedimentos cautelares para interdição total ou parcial de imóveis urbanos que apresentem risco iminente à população, conforme previsto na legislação municipal.
Multas ultrapassam R$ 37 mil
Durante a fiscalização, foram emitidos dois autos de infração com base na Lei Complementar nº 589/2025. O primeiro, no valor de R$ 10,4 mil, foi aplicado devido à falta de limpeza, abandono do imóvel e presença de condições favoráveis à proliferação de vetores.
Já a segunda autuação, de R$ 27,2 mil, foi motivada pela existência de criadouros de vetores, abandono prolongado, comprometimento estrutural das edificações e riscos à segurança pública. Os proprietários receberam prazos distintos para regularização das irregularidades apontadas.
Riscos à saúde e à segurança
Durante a vistoria, a Vigilância em Saúde Ambiental identificou condições favoráveis à proliferação de pombos, morcegos, escorpiões e mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya.
As equipes realizaram a eliminação de focos e abrigos utilizados pelos animais, além da coleta de amostras para análises laboratoriais que irão auxiliar na avaliação dos riscos sanitários existentes.
A Defesa Civil também confirmou o comprometimento estrutural do complexo. O laudo técnico preliminar apontou que diversas edificações apresentam avarias significativas e condições precárias de conservação.
Ao todo, foram identificados 30 imóveis dentro do condomínio, muitos deles em situação de abandono. Um relatório detalhado será encaminhado à Procuradoria-Geral do Município, que avaliará as medidas cabíveis para responsabilização dos proprietários e definição das futuras intervenções necessárias no local.
A Operação Escudo Urbano integra as ações da Prefeitura voltadas à prevenção de riscos urbanos, combate a focos de doenças e preservação da segurança da população em áreas degradadas da cidade.
**Informações via Agência Brasil
