O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) lançou, na quarta-feira (28), novos canais digitais da Ouvidoria da Mulher para facilitar o acesso a serviços de orientação, acolhimento e proteção. A iniciativa disponibiliza uma página exclusiva no portal institucional e uma área específica no aplicativo MPMT Cidadão.
As ferramentas permitem registrar denúncias, solicitar orientações e acompanhar manifestações de forma digital. A proposta é reduzir as barreiras enfrentadas por mulheres que precisam de ajuda, mas encontram dificuldades para procurar atendimento presencial.
Com o slogan “Um espaço seguro para a sua voz”, os canais também podem ser utilizados por testemunhas que desejam comunicar situações de violência. O desenvolvimento foi realizado pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do MPMT.
Ministério Público destaca importância do acolhimento
Durante o lançamento, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, afirmou que a iniciativa representa um avanço no compromisso institucional com a defesa dos direitos das mulheres.
Segundo ele, os índices de feminicídio registrados em Mato Grosso reforçam a necessidade de ampliar os mecanismos de acesso à rede de proteção.
O procurador-geral destacou ainda que a transformação digital pode aproximar a instituição da população, permitindo que mulheres procurem orientação por meio do celular, sem precisar sair de casa.
A expectativa do Ministério Público é ampliar a divulgação dos novos canais para que o serviço alcance pessoas que enfrentam situações de violência e precisam de apoio.
Denúncias podem ajudar a interromper o ciclo de violência
A ouvidora da Mulher do MPMT, procuradora de Justiça Silvana Corrêa Vianna, ressaltou que a violência de gênero nem sempre começa com agressões físicas. Segundo ela, comportamentos abusivos podem surgir gradualmente, por meio de violência psicológica, moral ou patrimonial, muitas vezes naturalizada pelas vítimas ou por pessoas próximas.
A procuradora destacou a importância de identificar essas situações desde os primeiros sinais, antes que evoluam para consequências mais graves.
De acordo com os dados apresentados durante o lançamento, Mato Grosso havia registrado 42 feminicídios naquele ano. Silvana também chamou a atenção para o histórico de violência doméstica atribuído a homens investigados ou acusados em parte significativa desses casos.
Para a ouvidora, ampliar as possibilidades de denúncia é uma medida importante para facilitar o acesso à orientação e permitir que as situações relatadas sejam encaminhadas aos órgãos competentes.
Plataforma permite denúncias anônimas e envio de documentos
A página da Ouvidoria da Mulher foi desenvolvida para orientar as usuárias durante o registro das manifestações. O sistema disponibiliza informações sobre diferentes formas de violência e formulários específicos para detalhar as ocorrências.
Entre as funcionalidades oferecidas estão:
- Denúncias identificadas ou anônimas: possibilidade de relatar situações de violência sem a obrigatoriedade de informar a identidade, conforme as opções disponíveis no sistema.
- Envio de documentos: possibilidade de anexar fotografias, boletins de ocorrência e outros arquivos que possam contribuir para a análise da manifestação.
- Informação sobre fatores de risco: campo para descrever circunstâncias relevantes relacionadas à segurança da vítima.
- Acompanhamento da manifestação: consulta ao andamento da solicitação por meio de protocolo e senha fornecidos pelo sistema.
- Pedidos de orientação: acesso a informações e encaminhamentos relacionados à situação relatada.
Além das denúncias, os canais também recebem sugestões, reclamações, elogios e solicitações de atendimento, ampliando as formas de comunicação entre a população e o Ministério Público.
Aplicativo reúne informações sobre a rede de proteção
Outro recurso da plataforma é a consulta à rede de atendimento disponível nos municípios de Mato Grosso. O ambiente digital reúne informações sobre órgãos e instituições que oferecem apoio às mulheres.
O sistema também disponibiliza conteúdos sobre os tipos de violência, os direitos das vítimas e as medidas de proteção existentes.
A ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, avaliou que a criação de um canal específico pode contribuir para que as mulheres se sintam mais seguras ao procurar ajuda.
Segundo ela, o atendimento busca oferecer escuta qualificada, orientação e acompanhamento, respeitando as particularidades de cada manifestação.
Tecnologia deve facilitar o acesso aos direitos
O promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação, afirmou que as ferramentas foram planejadas para oferecer uma experiência simples, acessível e segura.
Na apresentação técnica, o assessor de Tecnologia da Informação Sênior Rodrigo Fonseca de Moraes explicou que os formulários orientam as usuárias durante o preenchimento e ajudam a reunir informações necessárias para avaliar cada situação.
O sistema permite descrever os fatos, indicar possíveis riscos e anexar materiais que contribuam para o encaminhamento adequado das demandas.
O juiz Marcos Agostinho Terêncio, titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, também destacou a importância de ampliar os canais qualificados de atendimento. Para ele, a iniciativa fortalece a rede de proteção ao facilitar o acesso das vítimas à orientação e aos serviços competentes.
Iniciativa reúne instituições de proteção às mulheres
O lançamento contou com representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, da Assembleia Legislativa e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
A participação de diferentes instituições reforça a importância da atuação integrada no enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Com os novos canais digitais, o MPMT busca ampliar o acesso à Ouvidoria da Mulher e facilitar o registro de situações que necessitam de atenção. A iniciativa também procura estimular a identificação precoce da violência e fortalecer os mecanismos de acolhimento e proteção em Mato Grosso.
