A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), intensificou a fiscalização dos preços dos combustíveis na capital. Nesta nova etapa, 52 postos foram selecionados para apresentar esclarecimentos sobre os valores cobrados dos consumidores.
A ação faz parte da Operação Ponto de Combustão, desdobramento da Operação Vem Diesel, realizada inicialmente em março. Na primeira fase, o Procon notificou os 151 postos de combustíveis de Cuiabá para obter informações sobre os preços praticados.
Fiscalização busca identificar reajustes indevidos
A operação integra uma mobilização nacional motivada por denúncias de aumentos antecipados nos preços dos combustíveis. A prática ocorre quando os estabelecimentos elevam os valores nas bombas antes mesmo de adquirir novos estoques com custos mais altos.
A fiscalização busca verificar se os reajustes aplicados possuem justificativa econômica, considerando os valores pagos na aquisição dos produtos e as condições de mercado.
Segundo a secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, a análise das notas fiscais é essencial para identificar possíveis irregularidades e proteger os consumidores.
“Nosso objetivo principal é verificar se as alterações nos valores correspondem à realidade das notas fiscais de compra das distribuidoras, garantindo que o consumidor não seja lesado por repasses indevidos ou sem fundamentação”, afirmou.
Etanol também está na mira do Procon
Além do diesel e da gasolina, o órgão acompanha as variações nos preços do etanol, que também apresentou aumentos nas bombas.
Os valores praticados serão avaliados com base nos custos de aquisição e nas condições do mercado. Os postos que modificaram suas tabelas de preços durante o período investigado deverão apresentar justificativas acompanhadas de documentos que comprovem a necessidade dos reajustes.
Caso a equipe técnica identifique aumentos sem fundamentação econômica, poderão ser instaurados processos administrativos contra os estabelecimentos. As penalidades poderão incluir multas calculadas conforme os critérios previstos no Decreto Federal nº 2.181/1997.
Como denunciar preços abusivos
Os consumidores que identificarem possíveis aumentos injustificados podem registrar denúncias junto ao Procon Cuiabá.
O atendimento presencial é realizado na sede do órgão, localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro da capital.
Também é possível formalizar denúncias pela internet, no portal Web Denúncias da Sorp, na seção “Consumo”, ou entrar em contato pelo WhatsApp, no número (65) 3324-9680.
A participação dos consumidores pode contribuir para a identificação de práticas irregulares e para o fortalecimento da fiscalização no mercado de combustíveis.
