O governo federal autorizou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para financiar programas de subsídio à produção e à importação de combustíveis. Os recursos foram destinados ao Ministério de Minas e Energia e serão utilizados em ações de apoio econômico ao setor.
A medida consta na Medida Provisória nº 1.395, publicada nesta sexta-feira (9). Do montante total, R$ 6,17 bilhões serão direcionados à subvenção da produção e da importação de óleo diesel destinado ao transporte rodoviário. Os outros R$ 1,35 bilhão serão aplicados em programas relacionados a combustíveis derivados de petróleo.
Os recursos serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por atender às despesas vinculadas às medidas de apoio econômico previstas em outras medidas provisórias editadas em 2026.
Confira como os recursos serão distribuídos
A maior parte do crédito extraordinário será destinada ao diesel de uso rodoviário, conforme a divisão estabelecida pelo governo federal.
- Diesel rodoviário: R$ 6,17 bilhões para subsidiar a produção e a importação, conforme a Medida Provisória nº 1.363/2026.
- Outros combustíveis derivados de petróleo: R$ 1,35 bilhão para subsidiar a produção e a importação, conforme a Medida Provisória nº 1.358/2026.
Somados, os valores chegam a R$ 7,52 bilhões.
A abertura do crédito extraordinário permitirá o custeio das despesas relacionadas aos programas de subvenção econômica previstos nas medidas provisórias mencionadas. A iniciativa concentra a maior parcela dos recursos no diesel rodoviário, combustível utilizado no transporte de cargas e em outras atividades econômicas.
**Informações via Agência Brasil
