A nova composição do Congresso Nacional, que assumirá a 58ª Legislatura, entre 2027 e 2031, apresenta maioria dos parlamentares nas faixas de baixa ou muito baixa convergência com a agenda ambiental e climática, segundo análise do Observatório do Clima.
O levantamento utiliza o Índice de Convergência Ambiental, elaborado a partir da plataforma Farol Verde, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), que avalia o alinhamento dos parlamentares em votações relacionadas às pautas de clima e meio ambiente.
A metodologia divide os resultados em quatro faixas: muito baixa, para índices de 0% a 25%; baixa, de 26% a 50%; boa, de 51% a 69%; e muito boa, de 70% a 100%.
De acordo com o levantamento, 68,9% dos parlamentares que irão compor as duas Casas do Congresso estão classificados nas faixas baixa ou muito baixa. São 201 congressistas, ou 33,8%, na categoria muito baixa, e outros 208, equivalentes a 35%, na faixa baixa.
Nas duas faixas consideradas de maior convergência com a pauta socioambiental estão 185 parlamentares. Desses, 52, ou 8,75%, foram classificados na faixa boa, enquanto 133, equivalentes a 22,4%, aparecem na faixa muito boa.
Observatório aponta possíveis impactos
A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, avalia que o cenário indicado pelo levantamento pode representar riscos para políticas de proteção ambiental no país.
Entre os possíveis efeitos apontados por ela estão o enfraquecimento da atuação dos órgãos ambientais, medidas relacionadas à regularização de áreas ocupadas irregularmente e redução da proteção de florestas e outros biomas brasileiros.
A avaliação, porém, corresponde à interpretação do Observatório do Clima sobre os resultados do índice.
“Este quadro evidencia quatro anos de muito esforço para aqueles que atuam em clima e meio ambiente, e muita preocupação tanto com graves retrocessos quanto com as terríveis consequências disso tudo para a crise climática”, afirmou Suely Araújo.
Senado apresenta índice mais baixo
Entre os 81 senadores que irão compor a próxima legislatura, 64, ou 79%, estão nas faixas de convergência ambiental baixa ou muito baixa, segundo o levantamento.
Outros 17 senadores, correspondentes a 21%, aparecem nas faixas boa ou muito boa. São 12 parlamentares, ou 14,8%, na categoria boa, e cinco, equivalentes a 6,1%, na faixa muito boa.
Na comparação apresentada pelo estudo com a legislatura que está chegando ao fim, o número de senadores classificados nas duas faixas inferiores aumentou de 58, ou 71,6%, para 64, ou 79%.
Câmara terá 345 deputados nas duas faixas inferiores
Na Câmara dos Deputados, o levantamento aponta que 345 dos 513 parlamentares eleitos, o equivalente a 67,3%, estão classificados nas faixas baixa ou muito baixa de convergência ambiental.
Na faixa boa aparecem 40 deputados, correspondentes a 7,8% da composição da Casa. Outros 128 parlamentares, ou 25%, foram classificados na faixa muito boa.
Segundo o Observatório do Clima, a alteração no perfil da Câmara e do Senado está relacionada, entre outros fatores, ao crescimento de partidos identificados pela entidade como de extrema direita, que, segundo a análise, historicamente apresentam índices mais baixos de convergência ambiental.
PL amplia presença no Congresso
Um dos exemplos citados pelo levantamento é o Partido Liberal (PL), que ampliou sua representação no Congresso.
No Senado, a legenda passou de 15 para 28 cadeiras, o equivalente a 34,6% da Casa. Na Câmara, passou de 98 para 121 deputados, correspondentes a 23,6% dos parlamentares.
O levantamento utiliza esses dados para analisar a composição partidária e sua relação com o índice de convergência ambiental.
Como funciona o Índice de Convergência Ambiental
O Farol Verde avalia o comportamento dos parlamentares em votações nominais relacionadas à agenda socioambiental. A edição mais recente considera 66 votações da 57ª Legislatura, sendo 44 na Câmara dos Deputados e 22 no Senado.
Para cada votação, o Observatório do Clima estabelece previamente qual posição é considerada favorável ou desfavorável ao meio ambiente e atribui pesos de acordo com o impacto esperado da matéria. O índice varia de 0 a 100.
A plataforma também diferencia a convergência ambiental da participação nas votações. O resultado geral é obtido pela combinação desses dois indicadores, permitindo observar não apenas como o parlamentar votou nas matérias analisadas, mas também sua participação nas votações consideradas.
A metodologia, portanto, mede o comportamento nas votações selecionadas pelo Farol Verde e não constitui uma avaliação geral de todas as posições ou atividades de cada parlamentar.
Resultado será acompanhado durante a nova legislatura
A análise coloca a pauta ambiental diante de um cenário de forte disputa no Congresso que assumirá em 2027.
O levantamento deverá servir como referência para acompanhar a atuação dos novos deputados e senadores em temas como mudanças climáticas, conservação ambiental, proteção dos biomas, licenciamento, prevenção de desastres e outras matérias relacionadas à agenda socioambiental.
A plataforma Farol Verde permite consultar individualmente os parlamentares e verificar os votos registrados nas matérias utilizadas para calcular o Índice de Convergência Ambiental.
**Informações via Agência Brasil
