O fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância, com base em evidências científicas e no princípio da equidade, foi o foco do webinar “Aprendizagem e Bem-Estar na Primeira Infância: Evidências para as Políticas Públicas”, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O encontro reuniu aproximadamente 1,2 mil professores, gestores, coordenadores e profissionais da educação para debater estratégias que contribuam para a melhoria da qualidade da educação infantil.
Realizado pela Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT), o evento também marcou o início da programação do Mês da Primeira Infância no TCE-MT.
Investimento na primeira infância reduz desigualdades
Durante a abertura, o presidente da Copec, conselheiro Antonio Joaquim, ressaltou que investir nos primeiros anos de vida representa uma das estratégias mais eficazes para ampliar oportunidades e reduzir desigualdades sociais.
Segundo ele, o acesso dos profissionais da educação a estudos científicos fortalece a prática pedagógica e contribui para a construção de políticas públicas mais eficientes.
O conselheiro também destacou a importância da atuação integrada entre os setores da educação, saúde e assistência social para identificar precocemente dificuldades de aprendizagem e oferecer o suporte necessário ao desenvolvimento das crianças.
Mato Grosso poderá realizar estudo próprio
Antonio Joaquim propôs à Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, parceira da iniciativa no Brasil, a realização de um levantamento específico em Mato Grosso para acompanhar os impactos das políticas voltadas à primeira infância nos próximos anos.
A intenção é transformar o estado em uma referência nacional na utilização de dados científicos para orientar decisões na área da educação infantil.
Pesquisa avalia aprendizagem e bem-estar das crianças
O principal tema do encontro foi a apresentação do Estudo Internacional de Aprendizagem e Bem-Estar Infantil (IELS), coordenado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A pesquisa analisa o desenvolvimento de crianças de cinco anos, considerando aspectos relacionados ao aprendizado, às habilidades socioemocionais, às funções executivas e às condições familiares, escolares e comunitárias que influenciam o desenvolvimento infantil.
No Brasil, o estudo foi conduzido pelo Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com coleta de dados nos estados de São Paulo, Ceará e Pará.
Brasil apresenta avanços e desafios
O coordenador nacional do estudo, professor Thiago Bartholo, explicou que a pesquisa identificou resultados positivos em áreas como literacia emergente, empatia, identificação e compreensão das emoções, colocando o Brasil próximo da média dos países participantes nesses indicadores.
Por outro lado, os resultados apontaram desempenho abaixo da média em numeracia emergente — relacionada às habilidades matemáticas — e nas chamadas funções executivas, que envolvem memória de trabalho, controle inibitório e flexibilidade cognitiva.
Segundo o pesquisador, esses aspectos merecem atenção por serem fundamentais para o desenvolvimento de outras competências ao longo da vida escolar.
Equidade deve orientar políticas públicas
Durante o webinar, representantes de instituições ligadas à educação defenderam que as decisões públicas sejam baseadas em dados e evidências.
A presidente-executiva do Instituto Articule e coordenadora do Gaepe-Brasil e Gaepe-MT, Alessandra Gotti, destacou que garantir prioridade à infância também significa utilizar informações qualificadas para orientar investimentos e ações governamentais.
Já o coordenador-geral de Equidade Educacional do Ministério da Educação (MEC), Caio Callegari, afirmou que qualidade educacional e equidade devem caminhar juntas, defendendo políticas capazes de atender as diferentes necessidades dos estudantes.
O procurador do Ministério Público de Contas (MPC-MT), Gustavo Deschamps, reforçou que os primeiros anos de vida exercem influência direta sobre o desempenho escolar, a saúde e as oportunidades futuras, tornando os investimentos na primeira infância uma das políticas públicas mais estratégicas para o desenvolvimento social.
Os resultados apresentados no evento reforçam a importância da integração entre educação, saúde e assistência social, além do uso de evidências científicas como instrumento para aprimorar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças.
