A Prefeitura de Cuiabá segue avançando com o Programa Casa Cuiabana, que reúne um conjunto de projetos voltados à ampliação do acesso à moradia no município. A iniciativa contempla a construção de novas unidades habitacionais, regularização fundiária, loteamentos populares, reforma de residências, atendimento a famílias que vivem em áreas de risco e subsídios para aquisição da casa própria.
Ao todo, o programa prevê mais de 8 mil moradias em diferentes fases de execução e planejamento, além da implantação de 1.200 lotes urbanizados, beneficiando principalmente famílias de baixa renda, moradores de áreas vulneráveis e trabalhadores da reciclagem.
Minha Casa, Minha Vida impulsiona novas moradias
Entre os empreendimentos desenvolvidos em parceria com o Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, 692 unidades habitacionais já estão em construção.
Outras 1.200 moradias encontram-se na fase final para assinatura dos contratos entre a Prefeitura, a Caixa Econômica Federal e a empresa responsável pelas obras.
Esses empreendimentos fazem parte do projeto que prevê a construção de 2 mil novas unidades habitacionais nos bairros Pascoal Ramos e Pedra 90. Além disso, outras 800 moradias deverão ser contratadas até o final deste ano ou no início do próximo.
Projeto prevê moradias para famílias em áreas de risco
Outro eixo do Programa Casa Cuiabana contempla a construção de 4 mil unidades habitacionais destinadas prioritariamente às famílias que vivem em áreas consideradas de risco.
A proposta foi apresentada em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e prevê a implantação de um novo conjunto habitacional na região do Barreiro Branco.
Segundo levantamento da Prefeitura, aproximadamente 4,5 mil famílias estão cadastradas nessa condição. O projeto aguarda a formalização da parceria com o Governo do Estado para iniciar sua execução.
Loteamento Popular oferecerá terrenos urbanizados
Como alternativa para ampliar o número de famílias beneficiadas, o município também trabalha na implantação do Projeto de Loteamento Popular, que prevê a entrega de 1.200 lotes urbanizados.
A proposta estabelece que a Prefeitura ficará responsável pela disponibilização da área e pela implantação das redes de água e esgoto, enquanto o Governo do Estado deverá executar obras de pavimentação, drenagem e apoiar a aquisição de materiais de construção.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, o modelo permitirá reduzir custos e ampliar o alcance das políticas habitacionais.
Além da infraestrutura completa, os beneficiários deverão receber o projeto da residência aprovado e poderão contar com auxílio para aquisição dos materiais necessários à construção das casas.
Reformas e regularização fundiária
O Programa Casa Cuiabana também inclui o Periferia Viva, projeto apresentado ao Governo Federal que prevê reformas de moradias, construção de novas unidades habitacionais, regularização fundiária e implantação de um complexo habitacional em área do município.
Outra iniciativa em fase de preparação é o Programa de Reforma Habitacional, voltado principalmente à recuperação e adaptação de residências de idosos. O projeto já possui estudos técnicos e orçamento concluídos, aguardando apenas a liberação dos recursos para o início das obras.
Moradias para catadores
Entre as ações sociais do programa está a construção de 50 unidades habitacionais destinadas às famílias de catadores de materiais recicláveis, em parceria com o Governo Federal.
Além disso, o município busca recursos para ampliar esse atendimento por meio do Programa Moradia Digna, voltado ao mesmo público.
Programa Minha Entrada auxiliará no financiamento
Outra iniciativa prevista é o Programa Minha Entrada, que oferecerá subsídio financeiro para ajudar famílias de baixa renda a pagar a entrada do financiamento habitacional.
O projeto será viabilizado com recursos de uma emenda parlamentar de aproximadamente R$ 18 milhões.
A proposta está em análise na Procuradoria Geral do Município e, após a conclusão dos pareceres jurídicos, será encaminhada à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores.
Caso seja aprovado, o programa pretende facilitar o acesso à casa própria, reduzindo o valor inicial necessário para a contratação do financiamento imobiliário.
Principais números do Programa Casa Cuiabana
- 692 moradias em construção;
- 1.200 moradias na fase final de contratação;
- 800 moradias previstas para contratação;
- 2 mil novas unidades pelo programa Minha Casa, Minha Vida;
- 4 mil moradias planejadas para famílias que vivem em áreas de risco;
- 4,5 mil famílias cadastradas em áreas de risco;
- 1.200 lotes urbanizados previstos no Projeto de Loteamento Popular;
- 50 moradias destinadas a famílias de catadores de materiais recicláveis;
- R$ 18 milhões previstos para implantação do Programa Minha Entrada.
