Com o objetivo de fortalecer a conscientização sobre relações de trabalho pautadas pelo respeito, pela ética e pela dignidade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza um guia informativo voltado à prevenção e ao enfrentamento do assédio moral, assédio sexual, assédio virtual e da discriminação no ambiente profissional.
Produzido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, o material é destinado a magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, credenciados e também à população em geral. O conteúdo pode ser acessado gratuitamente por meio da página oficial da comissão.
O guia foi elaborado em linguagem simples e objetiva para facilitar a compreensão dos diferentes tipos de assédio, contribuindo para a construção de ambientes de trabalho mais seguros, inclusivos e humanizados.
Orientações para prevenir e combater o assédio
Além de apresentar conceitos e exemplos práticos, o material esclarece quais comportamentos podem configurar assédio moral, assédio sexual, assédio virtual ou atos de discriminação, inclusive situações que muitas vezes passam despercebidas na rotina profissional.
A publicação também explica os dispositivos legais aplicáveis a cada situação e destaca as consequências previstas para condutas abusivas, reforçando a importância da responsabilidade individual e institucional na prevenção desses casos.
Outro destaque do conteúdo são as orientações sobre como identificar situações de assédio, reunir provas, adotar medidas preventivas e realizar denúncias pelos canais adequados.
Material segue normas do CNJ
O Guia de Combate ao Assédio foi elaborado em conformidade com a Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário.
A iniciativa integra as ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso para incentivar uma cultura organizacional baseada no respeito, na igualdade de direitos e na valorização das pessoas, contribuindo para ambientes profissionais mais éticos e livres de qualquer forma de violência ou discriminação.
