A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu, nesta quinta-feira (2), uma audiência pública para ampliar o debate sobre o Projeto de Lei nº 1.271/2024, que propõe a criação da Política Estadual Cultura Viva. O encontro reuniu parlamentares, representantes do Governo do Estado, artistas, produtores culturais e integrantes de movimentos ligados à cultura popular para discutir o aprimoramento da proposta.
De autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), o projeto está em tramitação desde junho de 2024 e pretende consolidar uma política pública permanente voltada ao reconhecimento, incentivo e fortalecimento das manifestações culturais desenvolvidas em comunidades, territórios e grupos tradicionais de Mato Grosso.
A proposta prevê ações voltadas à valorização de povos indígenas, comunidades quilombolas, povos tradicionais, coletivos culturais urbanos, mestres e mestras da cultura popular, além de outras iniciativas comunitárias que preservam o patrimônio cultural do Estado. O objetivo é substituir ações pontuais por uma política contínua de incentivo ao setor.
Segundo o deputado Dr. João, a audiência representa mais uma etapa da construção coletiva do projeto, permitindo que as contribuições apresentadas durante o debate sejam incorporadas ao texto antes da votação em plenário.
O parlamentar informou que a expectativa é apresentar um novo texto substitutivo após o recesso legislativo, buscando construir consenso entre os representantes do setor cultural e os deputados estaduais.
Entre os mecanismos previstos no projeto estão a criação da Rede Estadual Cultura Viva, do Cadastro Estadual Cultura Viva, do Fórum Estadual Cultura Viva e da TEIA Estadual, instrumentos destinados a fortalecer a organização dos agentes culturais, ampliar a participação social e garantir maior continuidade às políticas públicas voltadas ao segmento.
Durante a audiência, o secretário adjunto de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Jan Moura, destacou que Mato Grosso vive um momento de ampliação dos investimentos na área cultural, mas ressaltou que ainda existem desafios relacionados à descentralização dos recursos, ao acesso dos municípios do interior e à simplificação dos processos de financiamento.
De acordo com o gestor, o último edital estadual contemplou mais de 40 municípios, representando um avanço, embora ainda exista a necessidade de ampliar o alcance das políticas públicas para outras regiões do Estado.
Representando os Pontos de Cultura, Cinthia Mattos afirmou que a futura legislação poderá fortalecer uma rede que atualmente reúne cerca de 180 iniciativas culturais em Mato Grosso, número que deve ultrapassar 200 até o final do ano. Ela destacou ainda que o projeto prevê mecanismos para apoiar financeiramente essas organizações, reduzir a burocracia e valorizar os mestres e mestras das culturas tradicionais.
O artesão Alcides Ribeiro, reconhecido pela produção da tradicional viola de cocho, também defendeu a aprovação da proposta. Segundo ele, o projeto pode contribuir para preservar manifestações culturais centenárias, incentivar a formação de novos artesãos e demonstrar que a cultura também representa oportunidade de geração de renda e desenvolvimento social.
