A Receita Federal iniciará, no próximo dia 8 de julho, a consulta ao primeiro lote da restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), uma iniciativa piloto que pretende simplificar o acesso aos valores devidos aos contribuintes. O pagamento será realizado em 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.
A nova modalidade foi desenvolvida para atender pessoas que não estavam obrigadas a apresentar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e possuem valores a receber.
Segundo a Receita Federal, cerca de quatro milhões de contribuintes poderão ser beneficiados nesta primeira etapa, com a liberação aproximada de R$ 500 milhões em restituições.
O projeto utiliza as informações já existentes na base de dados do órgão para elaborar automaticamente uma declaração simplificada, identificando eventuais créditos sem a necessidade de envio da declaração pelo contribuinte. A proposta é reduzir a burocracia e evitar que recursos deixem de ser resgatados por quem tem direito.
Para participar, é necessário atender simultaneamente a alguns critérios: não ter obrigação de declarar o Imposto de Renda em 2025, não ter enviado a declaração por iniciativa própria, possuir imposto retido na fonte durante 2024, ter direito a uma restituição de até R$ 1 mil, manter o CPF em situação regular e possuir chave Pix cadastrada com o número do CPF.
A consulta poderá ser feita tanto pelo portal quanto pelo aplicativo oficial da Receita Federal. Na área “Meu Imposto de Renda”, o contribuinte terá acesso à declaração gerada automaticamente e poderá verificar as informações, realizando eventuais complementações ou correções, caso necessário.
O crédito será depositado exclusivamente por meio da chave Pix vinculada ao CPF. A Receita recomenda que os contribuintes utilizem apenas os canais oficiais para realizar consultas e acompanhar o processamento da restituição.
O lote especial possui calendário próprio e não integra o cronograma regular das restituições do Imposto de Renda de 2026. Enquanto esse pagamento ocorrerá em parcela única no dia 15 de julho, o próximo lote tradicional de restituições está previsto para 31 de julho.
**Informações via Agência Brasil
