A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) promove, nesta semana, mais uma etapa do processo de fortalecimento da gestão ambiental municipal. A 19ª edição da Capacitação para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental (Módulo I), realizada em Tangará da Serra, reúne aproximadamente 200 participantes entre servidores públicos e profissionais técnicos.
Durante a abertura da programação, nesta terça-feira (23), a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lílian Ferreira, destacou a evolução do processo de descentralização no Estado. Segundo ela, atualmente 61 municípios já exercem atribuições relacionadas à gestão ambiental.
A gestora ressaltou que, no início da política de descentralização, muitas prefeituras demonstravam resistência em assumir essa responsabilidade devido à necessidade de investimentos em estrutura administrativa e equipes técnicas especializadas. Com o avanço da iniciativa, os municípios passaram a se preparar para desempenhar essas funções de acordo com suas características e demandas locais.
De acordo com a superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Ferreira, Tangará da Serra está enquadrado no nível C da Resolução nº 74/2025 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), classificação que permite ao município ampliar sua atuação no licenciamento ambiental.
Conforme explicou a superintendente, a administração municipal estruturou o órgão ambiental e reuniu as condições técnicas exigidas para assumir as competências previstas para esse nível de descentralização.
Entre as atividades que poderão ser licenciadas pelo município estão empreendimentos ligados à agricultura, pecuária, produção florestal, pesca, aquicultura, indústria, infraestrutura, prestação de serviços e mineração.
A capacitação segue até quinta-feira (25), combinando atividades teóricas e práticas. A programação aborda temas como licenciamento ambiental, estruturação dos órgãos municipais de meio ambiente, fiscalização ambiental e apresentação de projetos desenvolvidos em Tangará da Serra, entre outros assuntos voltados à qualificação dos participantes.
Também participaram da abertura do evento o prefeito Vander Masson, o secretário municipal de Meio Ambiente, Vinícius Lançone dos Santos, e a coordenadora de Desconcentração e Descentralização da Sema, Nilma Faria.
