Mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso podem solicitar medidas protetivas de urgência de forma totalmente online, utilizando os sistemas Delegacia Virtual e SOS Mulher MT. As plataformas também estão disponíveis em aplicativos gratuitos para celular.
O procedimento pode ser realizado de maneira rápida pela internet. Após acessar os portais oficiais, a vítima deve registrar o boletim de ocorrência e, em seguida, solicitar a medida protetiva preenchendo as informações necessárias para análise policial.
Segundo dados divulgados pelas autoridades, somente em 2025 já foram registradas 18.223 solicitações de medidas protetivas de urgência no Estado.
A coordenadora de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis da Polícia Civil de Mato Grosso, Judá Maali, destacou que muitas vítimas ainda deixam de pedir proteção mesmo após relatarem situações de violência nas delegacias.
De acordo com a delegada, a possibilidade de solicitar a medida de forma online, sem precisar sair de casa, facilita o acesso das mulheres ao mecanismo de proteção e amplia a adesão ao serviço.
O coordenador de tecnologia da Polícia Civil, Fábio Ferreira, explicou que o sistema integra automaticamente o registro da ocorrência ao atendimento no SOS Mulher, evitando que a vítima precise repetir informações durante o processo.
As solicitações passam por análise de um delegado da Polícia Civil e possuem validade inicial de até cinco dias, até apreciação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O sistema também é integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), permitindo mais agilidade no encaminhamento das medidas protetivas e respostas em poucas horas.
Outro recurso disponível no aplicativo é o chamado botão do pânico virtual, que pode ser acionado em situações de descumprimento da medida protetiva, possibilitando resposta rápida das forças de segurança.
Segundo a Polícia Civil, os canais atendem casos de violência doméstica em geral, exceto ocorrências de violência sexual, que exigem atendimento presencial especializado.
O SOS Mulher MT foi criado em 2021 em parceria entre a Polícia Judiciária Civil, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, com foco na ampliação do acesso à proteção das vítimas.
Os serviços podem ser acessados pelos portais oficiais: Delegacia Virtual e SOS Mulher MT
