Em meio a protestos da população, a Câmara Municipal de Cáceres (a 220 km de Cuiabá) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que autoriza a prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 25 milhões junto ao Banco do Brasil. O valor será destinado à construção de uma usina fotovoltaica para atender a autarquia Águas do Pantanal.
A proposta foi aprovada por 10 votos favoráveis contra quatro contrários, durante uma sessão extraordinária que se estendeu por horas. O projeto prevê a utilização de recursos federais para melhorar a matriz energética do sistema de saneamento do município, com a promessa de economia a médio prazo.
Os parlamentares que se posicionaram contra o financiamento alegaram falta de transparência no processo e defenderam maior participação da população nas decisões. Já os defensores do projeto argumentaram que a iniciativa representa um investimento sustentável, com potencial de reduzir significativamente os custos operacionais da autarquia.
O presidente da Câmara, vereador Flávio Negação (MDB), afirmou que a aprovação seguiu todos os trâmites legais e que, a partir de agora, a responsabilidade será do Poder Executivo. “O Legislativo cumpriu seu papel e continuará fiscalizando o uso correto desses recursos”, declarou.
Agora, o projeto segue para tramitação junto ao Banco do Brasil, que deverá avaliar e liberar o montante solicitado.
