Uma vistoria técnica realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no final de maio revelou que 25% dos medicamentos essenciais estão em falta nas unidades de saúde de Cuiabá. O levantamento foi feito no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC) e aponta que, dos 153 medicamentos previstos na lista oficial (Remume), 39 estão indisponíveis, incluindo itens de alta demanda como amoxicilina, dipirona, metformina, sulfato ferroso e medicamentos controlados como fluoxetina e carbamazepina.
O relatório faz parte de um monitoramento iniciado em janeiro deste ano, que visa garantir o cumprimento da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) — documento que estabelece quais remédios o município é legalmente obrigado a fornecer à população.
Entre janeiro e maio de 2025, a média de medicamentos em falta foi de 38 itens por mês, chegando a 43 em abril, o maior número registrado no período. O MP identificou que interrupções em contratos com o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISVARC) e a falta de novos processos licitatórios estão entre os principais motivos para o desabastecimento.
Além da escassez de medicamentos, a Promotoria também chamou a atenção para o descarte de mais de 2.900 unidades vencidas, o que indica falhas na gestão de estoque.
O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto reforçou que a prefeitura deve adotar medidas urgentes para a regularização dos estoques e manutenção de um fluxo eficiente de distribuição. Caso o problema persista, o Ministério Público sinaliza que poderá tomar medidas judiciais para assegurar o direito da população ao acesso contínuo aos medicamentos.
Até o momento, a Prefeitura de Cuiabá não se manifestou oficialmente sobre as providências para normalizar o abastecimento.
