Bares e restaurantes de Cuiabá passaram por uma ação de orientação voltada ao cumprimento das regras de proteção às mulheres. Realizada na sexta-feira (14), a operação foi conduzida pelo Procon Municipal de Cuiabá em parceria com o Procon Estadual de Mato Grosso e o Procon de Várzea Grande.
A iniciativa teve como objetivo esclarecer proprietários, funcionários e equipes de segurança sobre como proceder diante de situações de assédio, abuso ou violência contra mulheres dentro dos estabelecimentos. As orientações são baseadas no protocolo “Não é Não”, estabelecido pela Lei Federal nº 14.786/2023.
Durante a operação, seis estabelecimentos receberam notificações de caráter orientativo. Os responsáveis foram informados sobre as determinações previstas na legislação e sobre as medidas que devem ser adotadas para acolher e proteger mulheres que estejam em situação de violência ou assédio.
Também foram entregues materiais informativos com orientações sobre o protocolo e os procedimentos que devem ser observados pelas equipes dos estabelecimentos.
Segundo Marcelly Duarte Scolfaro, assessora executiva do Procon de Cuiabá, a ação tem caráter preventivo e busca preparar os estabelecimentos para o cumprimento das normas. Ela também destacou a importância da capacitação dos profissionais que atuam diretamente no atendimento ao público.
Os representantes dos estabelecimentos visitados ainda foram convidados para uma capacitação programada para a próxima segunda-feira (17), das 13h às 17h, no auditório da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
A atividade será direcionada a proprietários, gerentes, funcionários e profissionais responsáveis pela segurança. Durante o treinamento, os participantes deverão receber orientações sobre identificação de situações de risco, acolhimento das vítimas e procedimentos adequados diante de casos de violência ou assédio.
O agente de regulação e fiscalização Anderson Kerley da Silva ressaltou que a atuação integrada entre os órgãos de defesa do consumidor contribui para ampliar o conhecimento sobre as regras e fortalecer a proteção oferecida às mulheres.
Para profissionais que atuam no setor, conhecer os procedimentos também pode contribuir para tornar os estabelecimentos mais seguros. A monitora de restaurante Thais Dias Moura avaliou que ter informações claras sobre como agir diante dessas situações ajuda as equipes a oferecer um atendimento mais adequado aos clientes e colaboradores.
A ação faz parte do trabalho preventivo dos órgãos de defesa do consumidor e busca estimular o cumprimento da legislação em estabelecimentos que recebem grande circulação de pessoas. A expectativa é que a orientação contribua para ampliar a preparação de bares e restaurantes diante de situações de violência contra a mulher.
