Com pouco mais de dois meses para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a destacar os mecanismos de transparência e segurança adotados no processo eleitoral brasileiro. Segundo a Corte, as urnas eletrônicas passam por cerca de 40 etapas de fiscalização e auditoria, realizadas com a participação de órgãos públicos, partidos políticos, universidades, especialistas em tecnologia e representantes da sociedade civil.
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, o modelo brasileiro figura entre os sistemas eleitorais mais auditáveis do mundo. Segundo ele, desde a adoção das urnas eletrônicas, em 1996, não há registro de casos comprovados de fraude envolvendo o equipamento.
Teste de segurança permite participação da sociedade
Entre os principais mecanismos de verificação está o Teste Público de Segurança (TPS), promovido pelo TSE em anos sem eleições. A iniciativa permite que cidadãos brasileiros maiores de 18 anos apresentem propostas de testes para tentar identificar possíveis vulnerabilidades nos sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral.
Segundo o secretário, não é necessário ser especialista em tecnologia para participar. Embora a maioria dos participantes seja formada por pesquisadores e profissionais da área, qualquer cidadão pode inscrever propostas para avaliação.
Caso alguma vulnerabilidade seja encontrada, as equipes técnicas do Tribunal realizam as correções necessárias. Posteriormente, os próprios participantes são convidados a retornar ao TSE para verificar se as falhas identificadas foram efetivamente solucionadas antes da realização das eleições.
Desde sua criação, o Teste Público de Segurança foi realizado oito vezes e contribuiu para o aperfeiçoamento contínuo dos sistemas eleitorais.
Universidades e órgãos públicos acompanham o processo
O Tribunal destaca que o processo de fiscalização conta com a colaboração de diversas instituições públicas e acadêmicas.
Nas últimas edições do TPS, participaram pesquisadores de universidades brasileiras, como a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e instituições do Rio Grande do Sul, além de equipes da Polícia Federal e especialistas em segurança da informação.
Segundo o TSE, essa participação amplia a transparência do processo e fortalece a confiança nos sistemas utilizados durante as eleições.
Código-fonte fica disponível para análise
Outro mecanismo de fiscalização destacado pela Justiça Eleitoral é a abertura do código-fonte dos sistemas utilizados nas eleições.
O acesso é disponibilizado às entidades fiscalizadoras aproximadamente um ano antes do pleito, permitindo que os programas responsáveis pelo funcionamento das urnas eletrônicas sejam analisados detalhadamente.
Conforme o secretário Júlio Valente, todas as linhas de programação ficam disponíveis para inspeção, sem restrições às instituições habilitadas.
Entre os órgãos autorizados a realizar essa fiscalização estão o Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal, partidos políticos e universidades brasileiras que possuam departamentos especializados em tecnologia da informação.
Governo brasileiro negou visto a representantes dos Estados Unidos
O debate sobre a segurança das urnas ganhou novos desdobramentos após o Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmar que negou vistos de entrada no Brasil a dois integrantes do governo dos Estados Unidos.
Segundo o Itamaraty, a decisão ocorreu após o governo brasileiro tomar conhecimento do interesse do Departamento de Estado norte-americano em enviar representantes ao país para acompanhar o sistema eleitoral brasileiro.
Reportagem publicada pelo jornal The Washington Post informou que integrantes da administração do presidente Donald Trump pretendiam enviar funcionários para observar o funcionamento das urnas eletrônicas. Posteriormente, o Departamento de Estado dos Estados Unidos negou que o objetivo da missão fosse questionar a segurança do sistema eleitoral brasileiro.
TSE realizará encontro com representantes internacionais
Como parte das ações de transparência, o Tribunal Superior Eleitoral agendou para o dia 17 de agosto uma nova reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais.
Durante o encontro, a Corte apresentará detalhes sobre o funcionamento das urnas eletrônicas, os mecanismos de auditoria e fiscalização e o modelo adotado pela Justiça Eleitoral para garantir a segurança e a integridade das Eleições 2026.
**Informações via Agência Brasil
