Consumidores de Cuiabá que tiverem os serviços de internet ou telefonia interrompidos em razão da Operação Telefone sem Fio devem ficar atentos aos seus direitos. O alerta foi reforçado pelo Procon Municipal, que destaca que as empresas prestadoras continuam responsáveis pela qualidade e continuidade dos serviços, mesmo durante a realização da força-tarefa de remoção de cabos irregulares, clandestinos e sem utilização nos postes da cidade.
A Operação Telefone sem Fio é desenvolvida de forma integrada pela Prefeitura de Cuiabá e pela Energisa Mato Grosso, com o objetivo de organizar a infraestrutura urbana, aumentar a segurança da população e reduzir a poluição visual causada pelo excesso de fiações. No entanto, segundo o Procon, a execução da ação não isenta as operadoras de internet e telefonia de responder por eventuais falhas na prestação dos serviços.
A coordenadora do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, explica que qualquer interrupção no fornecimento de internet ou telefonia caracteriza falha na prestação do serviço. De acordo com ela, o consumidor tem direito ao restabelecimento da conexão no menor tempo possível, sem custos adicionais, além de receber informações claras sobre a previsão de normalização.
Ainda conforme o órgão, o Código de Defesa do Consumidor assegura que os serviços essenciais sejam prestados de forma adequada e contínua. Caso ocorra interrupção, o usuário poderá solicitar abatimento proporcional na fatura correspondente ao período em que permaneceu sem atendimento. Se houver prejuízos financeiros devidamente comprovados, também é possível requerer ressarcimento junto à empresa responsável.
Mariana ressalta que operações de interesse público não transferem ao consumidor os riscos da atividade. Segundo ela, cabe às operadoras manter suas redes regularizadas, adotar medidas preventivas para evitar interrupções e restabelecer os serviços com rapidez, especialmente porque as empresas foram comunicadas previamente sobre a realização da operação.
O que fazer se o serviço for interrompido
Ao perceber a falta de internet ou telefonia, a orientação é entrar imediatamente em contato com a operadora responsável para solicitar o reparo e registrar um protocolo de atendimento. Também é importante anotar a data e o horário em que ocorreu a interrupção, bem como o momento em que o serviço foi restabelecido.
Se a situação não for solucionada em prazo razoável ou o atendimento prestado pela empresa for considerado inadequado, o consumidor poderá registrar reclamação no Procon Municipal. Para isso, deverá apresentar documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência, contrato ou fatura do serviço, protocolos de atendimento e documentos que comprovem eventuais despesas provocadas pela interrupção, como contratação emergencial de internet ou aquisição de pacote adicional de dados.
Empresas podem responder por prejuízos
O Procon reforça que a responsabilidade pela instalação, organização e manutenção dos cabos utilizados pelas operadoras é das próprias empresas de telecomunicações. Dessa forma, eventuais problemas causados por falhas na infraestrutura não podem ser repassados ao consumidor.
Após o registro da reclamação, o órgão poderá notificar a empresa para que restabeleça o serviço, conceda o desconto proporcional pelo período de indisponibilidade e analise os prejuízos apresentados pelo usuário. Caso as irregularidades persistam, poderão ser aplicadas as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo multas administrativas.
Procon orienta consumidores a agir rapidamente
O órgão recomenda que o consumidor não espere vários dias para buscar uma solução e, principalmente, não tente manipular cabos ou equipamentos instalados nos postes, evitando riscos de acidentes.
Assim que identificar a interrupção do serviço, o usuário deve comunicar imediatamente a operadora, solicitar o número do protocolo, registrar a duração do problema e, se o atendimento não ocorrer de forma satisfatória, procurar o Procon para garantir o cumprimento de seus direitos.
O atendimento do Procon Municipal de Cuiabá está disponível pelo WhatsApp, no número (65) 3324-9680, além do atendimento presencial na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro Sul da capital.
Operação busca organizar infraestrutura urbana
A Operação Telefone sem Fio promove a retirada de cabos clandestinos, irregulares e sem utilização instalados nos postes da rede pública de Cuiabá. A iniciativa reúne a Secretaria Municipal de Ordem Pública, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Segurança Pública Municipal, Procon Municipal e Energisa Mato Grosso, visando melhorar a organização da infraestrutura urbana, ampliar a segurança da população e reduzir os impactos da poluição visual provocada pelo excesso de fiações.
