O governo de Donald Trump promoveu uma das maiores mudanças recentes na política de vacinação infantil dos Estados Unidos. Uma ordem executiva assinada pelo presidente reduziu de 17 para 11 o número de imunizantes considerados parte do núcleo das recomendações federais para crianças.
Entre as principais alterações está a retirada da vacina contra a Covid-19 da recomendação geral para todas as crianças. As vacinas contra gripe e hepatite também deixaram de integrar a lista de imunizações recomendadas de forma universal no novo modelo.
A mudança, porém, não representa uma proibição das vacinas. Segundo a nova política, determinados imunizantes poderão continuar sendo indicados para grupos específicos, especialmente crianças consideradas mais vulneráveis, a partir de avaliação médica e de uma decisão compartilhada entre profissionais de saúde e famílias.
Nova política muda o calendário federal
A ordem determina uma revisão das recomendações nacionais e orienta o governo americano a analisar os calendários adotados em outros países.
A administração Trump afirma que pretende estabelecer um modelo considerado mais individualizado, dando maior peso à avaliação de médicos e à participação dos pais nas decisões relacionadas à vacinação dos filhos.
A reformulação ocorre sob a gestão do secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr., que vem conduzindo mudanças na política de imunização dos Estados Unidos.
Vacina contra Covid-19 deixa de ser recomendação universal
Uma das alterações que mais chamaram atenção foi a mudança na orientação para a vacina contra a Covid-19.
O novo modelo deixa de recomendar o imunizante de maneira geral para todas as crianças e passa a concentrar a indicação em determinadas situações e grupos de maior risco, dependendo de avaliação clínica.
A orientação anterior do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) já havia adotado um modelo baseado em decisão clínica compartilhada para determinados grupos.
O calendário do CDC disponível atualmente também registra a vacinação contra Covid-19 dentro de uma estrutura que considera diferentes faixas etárias e situações clínicas.
Governo quer estudar separação da vacina tríplice viral
Outra determinação envolve a vacina MMR, utilizada para proteger contra sarampo, caxumba e rubéola.
A administração Trump pretende estudar a possibilidade de aplicação dos três componentes em vacinas separadas, em consultas diferentes.
A proposta é controversa. Especialistas e organizações médicas questionam a necessidade da mudança e apontam que o esquema combinado possui décadas de utilização e evidências de segurança e eficácia. A própria Reuters relata que atualmente não existem nos Estados Unidos vacinas individuais licenciadas para substituir os três componentes da MMR de forma separada.
O processo para desenvolver e disponibilizar imunizantes separados poderia levar anos, segundo especialistas e fabricantes ouvidos pela Reuters.
Estados continuam com autonomia para estabelecer regras
A mudança promovida pelo governo federal não elimina automaticamente as legislações estaduais relacionadas à vacinação.
Nos Estados Unidos, os governos estaduais possuem competência para estabelecer determinadas exigências, inclusive regras relacionadas à vacinação para matrícula e frequência escolar.
A nova ordem também orienta o Departamento de Justiça a contestar judicialmente determinadas normas estaduais que, segundo a administração federal, entrem em conflito com as políticas de isenções religiosas ou médicas e com a prioridade dada aos direitos dos pais.
Especialistas criticam alterações
A reformulação provocou reação de organizações médicas e de saúde pública. Entidades como a American Academy of Pediatrics e a Infectious Diseases Society of America criticaram a mudança e alertaram para o risco de confusão entre famílias e de redução da cobertura vacinal.
A Organização Mundial da Saúde também defendeu a manutenção de calendários de imunização baseados em evidências científicas, destacando que as recomendações são construídas a partir de décadas de pesquisas e das características epidemiológicas de cada país.
Mudança ainda terá desdobramentos
A ordem assinada por Trump representa uma alteração significativa na política federal de vacinação infantil dos Estados Unidos, mas sua implementação deverá envolver novas decisões administrativas, médicas e jurídicas.
O governo pretende revisar as recomendações e ampliar o espaço para decisões individualizadas. Ao mesmo tempo, organizações médicas e especialistas devem continuar questionando os fundamentos científicos e os possíveis impactos da nova política.
O debate também deverá avançar nos Estados, onde as autoridades locais mantêm competência para estabelecer regras próprias de vacinação, especialmente em ambientes escolares.
