O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avalia aplicar sanções contra três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Lei Magnitsky — mecanismo legal que permite aos EUA penalizar autoridades estrangeiras acusadas de envolvimento em violações de direitos humanos. A medida inclui restrições como o bloqueio de bens, proibição de transações em dólar e uso de serviços financeiros internacionais.
O primeiro nome a ser alvo das sanções seria o do ministro Alexandre de Moraes, já citado anteriormente por representantes do governo norte-americano. Entretanto, fontes próximas à Casa Branca afirmam que os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes também estão sob análise para uma possível inclusão na lista de penalidades.
De acordo com interlocutores ligados a Trump, Barroso, por ocupar atualmente a presidência do STF, seria corresponsável pelas decisões de Moraes — vistas, em Washington, como abusivas e contrárias a princípios democráticos. Já Gilmar Mendes, o ministro mais antigo da Corte, teria peso institucional e influência considerável dentro do tribunal, o que justificaria sua inclusão nas possíveis sanções.
A estratégia de Trump seria começar com Moraes para avaliar a reação do Supremo e do governo brasileiro. Dependendo da resposta, o ex-presidente pretende ampliar as medidas para incluir Barroso, Gilmar e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A Lei Magnitsky tem sido usada como ferramenta para pressionar autoridades de outros países envolvidas em ações antidemocráticas ou repressivas. Caso levadas adiante, essas sanções podem ter repercussões diplomáticas relevantes entre Brasil e Estados Unidos.
