O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a criação de um incentivo fiscal para a indústria de cimento no estado. A proposta prevê a isenção de ICMS sobre cimento e outros insumos utilizados em obras públicas de infraestrutura e habitação.
A medida deverá ser incorporada ao Plano de Metas Mato Grosso 2050, elaborado pelo Tribunal, e tem como objetivo reduzir o custo dos materiais utilizados pelo poder público e ampliar a capacidade de investimento em obras.
Segundo Sérgio Ricardo, a desoneração poderia alcançar produtos necessários à fabricação do concreto, como cimento, brita e areia, desde que destinados à construção de rodovias e casas populares pelo Governo de Mato Grosso.
“O preço do concreto, do cimento, vai lá para baixo, e o Estado vai conseguir fazer estradas mais baratas”, afirmou o presidente do TCE-MT.
Incentivos fiscais
Sérgio Ricardo citou dados do próprio TCE-MT segundo os quais Mato Grosso abriu mão de R$ 10,6 bilhões em receitas por meio de incentivos fiscais somente em 2024.
Na avaliação do presidente, parte desses incentivos poderia ser direcionada também para empresas do setor de cimento, desde que vinculada ao fornecimento de materiais para obras públicas.
A intenção é reduzir o custo dos insumos e, consequentemente, permitir que o Estado execute um volume maior de obras utilizando os mesmos recursos disponíveis.
TCE-MT defende estradas de concreto
A proposta de incentivo está ligada a outra recomendação que o Tribunal pretende apresentar ao Governo de Mato Grosso: a adoção do concreto como padrão para novas rodovias, substituindo o asfalto em determinadas obras.
Segundo Sérgio Ricardo, o modelo já é utilizado em outros estados, como o Paraná, e também possui exemplos em Mato Grosso, entre eles trechos da Serra de São Vicente e da rodovia em direção a Rondonópolis.
O presidente do TCE-MT afirmou que pretende visitar o Paraná acompanhado por auditores para conhecer de perto as obras realizadas com pavimento de concreto.
De acordo com ele, a maior durabilidade seria uma das vantagens do modelo.
Padrão técnico e participação do Exército
Outra diretriz defendida pelo Tribunal é que as obras rodoviárias estaduais sigam os padrões técnicos estabelecidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O TCE-MT também avalia propor a retomada da participação do Exército Brasileiro na construção de rodovias em Mato Grosso, especialmente por meio do 9º Batalhão de Engenharia de Construção.
A unidade participou de importantes obras rodoviárias no estado, incluindo trechos das BR-163 e BR-070, há cerca de cinco décadas.
Segundo Sérgio Ricardo, a contratação do Exército pode ser realizada por meio de convênio, sem a necessidade de licitação.
As propostas fazem parte de um conjunto de diretrizes que o Tribunal pretende apresentar às atuais e futuras administrações estaduais por meio do Plano de Metas Mato Grosso 2050, com foco em infraestrutura, redução de custos e ampliação da capacidade de execução de obras públicas.
