A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou que pais religiosos possam retirar seus filhos de aulas em que sejam apresentados livros com temática LGBTQIA+, decisão que pode impactar a inclusão em escolas públicas. O caso envolve um grupo de pais muçulmanos, católicos e cristãos ortodoxos do condado de Montgomery, em Maryland, que questionaram a adoção de seis livros infantis com personagens gays e transgênero no currículo escolar.
Entre os títulos contestados estão “O Príncipe e o Cavaleiro”, que retrata um romance entre dois homens, e “Nascido pronto”, em que uma criança reflete sobre identidade de gênero ao se apresentar como menino à mãe. O conteúdo, introduzido em 2022 como forma de ampliar a diversidade, gerou resistência de parte das famílias, que afirmaram não ter mecanismos para resguardar suas crenças e proteger os filhos desses temas.
A maioria conservadora do tribunal, por 6 votos a 3, entendeu que o material viola a liberdade religiosa garantida pela Primeira Emenda da Constituição. O juiz Samuel Alito, relator do caso, argumentou que impor a leitura de livros considerados “inclusivos LGBTQ+” pode criar obstáculos inconstitucionais para o livre exercício da fé dos pais.
Com a decisão, o distrito escolar deverá avisar previamente sempre que esses livros forem utilizados, permitindo que os alunos sejam dispensados da atividade.
A ala progressista da corte criticou a decisão, apontando que ela ameaça a essência das escolas públicas, que deveriam reunir crianças de diferentes origens e crenças para aprender valores plurais. A juíza Sonia Sotomayor, em voto contrário, disse que a medida enfraquece a missão de promover a convivência entre perspectivas diversas e pode estimular a intolerância.
Este julgamento ocorre num cenário de avanço conservador, liderado por aliados do ex-presidente Donald Trump, que buscam frear conquistas políticas e sociais da comunidade LGBTQIA+ em várias áreas, incluindo a educação. Organizações de direitos humanos temem que a medida abra espaço para novos episódios de bullying e discriminação no ambiente escolar.
