O Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado nesta quarta-feira (19), coloca em evidência uma realidade que ainda desafia as políticas públicas brasileiras. No Rio de Janeiro, 35.406 pessoas em situação de rua estavam registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) em maio de 2026, segundo os dados apresentados na matéria.
O número coloca o estado na segunda posição entre as unidades da Federação com maior quantidade de pessoas nessa condição. São Paulo aparece em primeiro lugar, com 159.290 registros, enquanto Minas Gerais ocupa a terceira posição, com 34.849.
Em todo o Brasil, o CadÚnico contabilizava 388.855 pessoas em situação de rua no período.
A condição de rua está associada a diferentes fatores sociais e econômicos, entre eles a pobreza extrema, o rompimento ou enfraquecimento de vínculos familiares e as dificuldades de acesso à moradia e ao mercado de trabalho.
Legislação busca ampliar proteção
No Rio de Janeiro, a Lei Estadual nº 9.302/2021 criou a Política Estadual para a População em Situação de Rua.
A legislação estabelece medidas destinadas a ampliar o acesso dessa população às políticas públicas e reconhece como pessoas em situação de rua aquelas que vivem em condições de extrema pobreza, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos e sem acesso a uma moradia convencional regular.
Entre os direitos previstos estão o acesso às áreas de saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e geração de renda.
A legislação também prevê a criação de uma rede de acolhimento temporário, ações voltadas à segurança alimentar, qualificação profissional e intermediação para o mercado de trabalho.
Outro ponto previsto é o desenvolvimento de programas habitacionais acompanhados por equipes multidisciplinares.
A norma ainda estabelece que o atendimento não pode sofrer discriminação relacionada à condição econômica, origem étnico-racial ou situação de saúde, incluindo casos envolvendo o uso de álcool e outras drogas.
Capital concentra maior número de registros
Entre os municípios fluminenses, a cidade do Rio de Janeiro concentra a maior quantidade de pessoas em situação de rua cadastradas no CadÚnico.
Confira os números apresentados:
- Rio de Janeiro: 22.352 pessoas;
- Niterói: 1.015;
- Duque de Caxias: 977;
- Nova Iguaçu: 727;
- Volta Redonda: 488;
- São Gonçalo: 484;
- Maricá: 471;
- Macaé: 402;
- Cabo Frio: 333;
- Petrópolis: 305.
Os dados mostram uma concentração significativa dos registros na capital fluminense, embora outros municípios também apresentem números relevantes.
História de recomeço
Entre as histórias relacionadas ao enfrentamento da situação de rua está a trajetória do escritor Leonardo Motta.
Ele viveu nas ruas durante um ano e três meses depois de enfrentar cerca de duas décadas de dependência de álcool e outras drogas. Atualmente, segundo seu relato, está há nove anos em sobriedade, é casado, vive na Ilha de Paquetá e possui três livros publicados.
Leonardo conta que conseguiu deixar a situação de rua depois de aceitar ajuda e ingressar em uma instituição de tratamento, onde permaneceu durante sete meses.
A experiência também deu origem à Revista na Calçada, publicação de poesia dedicada a ampliar a visibilidade das experiências vividas pela população em situação de rua.
Nesta quarta-feira (19), ele participa de uma atividade na Biblioteca Estadual, na Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio, onde apresentará o trabalho e participará de um debate sobre a realidade de quem vive nas ruas.
Para Leonardo, a disposição para receber ajuda pode representar um passo importante para quem deseja mudar sua trajetória.
A data nacional de mobilização, portanto, também reforça a importância de políticas públicas voltadas não apenas ao acolhimento emergencial, mas à moradia, à saúde, à qualificação profissional, à geração de renda e à reconstrução dos vínculos sociais.
**Informações via Agência Brasil
