A Prefeitura de Várzea Grande deverá instaurar um procedimento administrativo para apurar a conduta do diretor-presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rogério de França Martins. A recomendação foi feita pela 1ª Promotoria de Justiça Cível do município após a divulgação de imagens nas quais o gestor aparece recebendo valores em dinheiro.
Além da abertura da apuração, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recomendou que o município avalie a necessidade de afastamento do presidente do DAE durante o andamento das investigações.
A medida faz parte de um inquérito civil instaurado pela Promotoria para esclarecer a origem e a eventual finalidade dos valores recebidos por Rogério Martins. Entre os pontos que serão analisados está a possibilidade de relação entre o dinheiro, o exercício do cargo público, recursos da autarquia ou interesses de terceiros ligados ao DAE.
Caso sejam confirmadas irregularidades, os fatos poderão resultar em responsabilização nas esferas administrativa e de improbidade, além de eventual apuração criminal relacionada à administração pública.
Imagens são analisadas pelo Ministério Público
Conforme os elementos reunidos na investigação, um vídeo divulgado pela imprensa mostra o presidente do DAE sentado diante de uma mesa enquanto recebe um maço de dinheiro. Na sequência registrada pelas imagens, os valores seriam colocados no bolso da calça do gestor.
Em outro momento do material, uma sacola contendo dinheiro em espécie é entregue a Rogério Martins.
As gravações foram analisadas pela Promotoria responsável pelo inquérito civil e integram os elementos considerados na recomendação encaminhada ao município.
Áudio também entrou na apuração
Além das imagens, o Ministério Público levou em consideração a divulgação de um áudio atribuído ao presidente do DAE. Conforme relatado pela Promotoria, na gravação ele teria solicitado apoio de integrantes e servidores da Câmara Municipal para justificar o episódio registrado no vídeo.
A investigação também menciona outro procedimento envolvendo o DAE, relacionado a suspeitas sobre o pagamento de produtividade a servidores e possível desvio de recursos públicos.
Os diferentes elementos deverão ser considerados para esclarecer se existe alguma conexão entre os fatos e se houve eventual utilização irregular da estrutura ou dos recursos da autarquia.
Prefeitura terá prazo para responder
Segundo a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, a recomendação tem como objetivo garantir que os fatos sejam devidamente esclarecidos e que a administração pública adote as medidas necessárias diante das suspeitas apresentadas.
A Prefeitura de Várzea Grande recebeu prazo de dez dias para informar ao Ministério Público quais providências foram tomadas e apresentar documentos que comprovem o cumprimento da recomendação.
As informações obtidas durante a apuração também foram encaminhadas à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), para conhecimento e eventual adoção das medidas que entender cabíveis.
A recomendação do Ministério Público não representa, por si só, uma conclusão sobre eventual responsabilidade do gestor. A apuração deverá esclarecer a origem dos valores, as circunstâncias dos fatos e a existência ou não de irregularidades.
