A Justiça de Cuiabá decidiu que Nataly Helen Martins Pereira irá a julgamento pelo Tribunal do Júri, após ser pronunciada por oito crimes ligados ao assassinato brutal de Emelly Beatriz Azevedo Sena, uma adolescente de 16 anos grávida. O crime chocou a capital mato-grossense pela crueldade e premeditação, envolvendo assassinato, roubo de bebê e uso de documentos falsos.
A decisão foi proferida na sexta-feira (18) pelo juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal, que também manteve a prisão preventiva da acusada. A partir de agora, o caso tramitará na 1ª Vara Criminal, responsável pelos julgamentos do Tribunal do Júri.
A defesa tentou alegar inimputabilidade penal, com base em supostos distúrbios psicológicos da ré, mas o pedido para instauração de incidente de insanidade mental foi negado pela ausência de laudos médicos ou indícios concretos.
Oito crimes e feminicídio com agravantes
Além do feminicídio qualificado, Nataly foi pronunciada pelos seguintes delitos:
- Tentativa de aborto sem consentimento;
- Ocultação de cadáver;
- Subtração de criança com fins de entrega a terceiros;
- Parto simulado;
- Fraude processual;
- Falsificação de documento particular;
- Uso de documento falso.
O Ministério Público destacou que o crime teve motivação baseada na objetificação da vítima, sendo agravado por ter ocorrido durante a gravidez, com meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da adolescente.
O promotor de Justiça Rinaldo Segundo elogiou a decisão judicial por reconhecer o direito à maternidade como um direito reprodutivo e, neste caso, negado à vítima. Ele ressaltou ainda que a decisão amplia a interpretação do feminicídio, considerando o desprezo à condição feminina independentemente da misoginia direta.
Como o crime aconteceu
De acordo com a denúncia, Nataly atraiu Emelly até sua casa, no bairro Jardim Florianópolis, sob o pretexto de doar roupas de bebê. Lá, a adolescente foi rendida com um golpe “mata-leão”, teve os braços e pernas amarrados, a cabeça coberta por sacos plásticos e, em seguida, foi submetida a um procedimento improvisado para retirada do bebê ainda vivo.
O laudo apontou que a morte ocorreu por choque hemorrágico. O corpo da jovem foi enterrado no quintal da residência. Depois do crime, Nataly procurou atendimento hospitalar alegando que havia dado à luz em casa, utilizando documentos falsificados para sustentar a farsa.
O caso segue agora para julgamento pelo Tribunal do Júri, e a ré continuará presa preventivamente até a realização do julgamento.
