A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei nº 5.402/2025, que institui o Programa Adote uma Escola, voltado à promoção de parcerias na educação de Várzea Grande com a participação da iniciativa privada, organizações sociais e cidadãos. A medida visa estimular ações voluntárias voltadas à melhoria da infraestrutura e da qualidade do ensino nas unidades escolares da rede municipal, sem gerar custos ao Município.
De autoria da vereadora Lucélia Oliveira (AGIR), a nova legislação permite que empresas, instituições e pessoas físicas contribuam com doações de materiais escolares, livros, equipamentos, mobiliário e demais recursos pedagógicos, além de apoiar diretamente serviços de manutenção, reforma, conservação e ampliação das instalações das escolas.
Segundo a prefeita Flávia Moretti, o programa representa uma importante ferramenta de fortalecimento da educação pública. “Essa é uma iniciativa que vai muito além do apoio estrutural. Ela valoriza o engajamento social e empresarial no desenvolvimento educacional de Várzea Grande, oferecendo condições reais para a transformação do ambiente escolar”, ressaltou.
A gestão e regulamentação das ações serão conduzidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), que ficará responsável pelo planejamento, autorização e fiscalização das parcerias. A adesão ao programa será feita por meio de termos de cooperação, que definirão os compromissos, prazos e condições das ações desenvolvidas.
O secretário municipal de Educação, Cleiton Santana, explicou que a participação estará aberta a pessoas jurídicas de direito público e privado, entidades do terceiro setor, associações e também cidadãos interessados. “Todos os interessados deverão seguir critérios estabelecidos pela Secretaria, com foco na transparência, legalidade e no respeito à autonomia pedagógica das escolas”, afirmou.
Além da melhoria estrutural, o programa também contempla o apoio a projetos culturais, educacionais, esportivos e tecnológicos, desde que estejam alinhados às diretrizes da rede municipal de ensino. A iniciativa tem como objetivo não apenas modernizar os espaços escolares, mas também estimular práticas inovadoras no processo de ensino-aprendizagem.
Como reconhecimento aos parceiros do programa, a Prefeitura poderá conceder certificados de Reconhecimento Público e divulgar, em materiais institucionais, os nomes dos colaboradores, sempre dentro dos princípios da administração pública.
“Acreditamos que a educação se fortalece com o envolvimento coletivo. Este programa é uma oportunidade de unir forças com quem acredita no poder transformador da escola pública”, concluiu a prefeita Flávia Moretti.
