Uma ação concentrada promovida pelo Grupo de Atuação Estratégica na Defesa da População em Situação de Rua (Gaedic/Pop Rua), da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT), proporcionou atendimento jurídico e social a 49 moradores da Associação Terapêutica, Ambiental e Acolhimento Paraíso (ATAAP), localizada no bairro CPA III, em Cuiabá. A iniciativa integrou um mutirão que beneficiou parte dos 150 acolhidos no espaço, composto por pessoas em situação de rua, desempregadas e em vulnerabilidade social e emocional.
O mutirão foi idealizado pelo Gaedic após uma visita à instituição em maio deste ano, quando foi identificado o alto número de demandas legais e sociais dos assistidos. A ATAAP é atualmente o maior centro de acolhimento da capital mato-grossense.
“Estamos há dois anos com essa casa funcionando e, pela primeira vez, conseguimos resolver demandas de dezenas de pessoas de uma só vez. Foi muito significativo, e espero que ações assim se tornem frequentes”, destacou a assistente social da ATAAP, Pâmela Aguilera.
Durante o atendimento, a equipe da Defensoria, composta pela coordenadora do Gaedic, defensora Gabriela Beck, além dos defensores Robson Guimarães e Jacqueline Ciscato, atuou na regularização de documentação civil, prestou orientações jurídicas, administrativas e orientações sobre benefícios sociais e acesso à saúde. Também participaram servidores da Diretoria de Governança Digital e Inovação (DGDI) e da Coordenadoria de Assuntos Interdisciplinares da DPEMT.
“Fizemos diversos pedidos de segunda via de certidões de nascimento, além de orientações jurídicas e verificação de processos em andamento. Em cerca de uma semana, os documentos devem ser entregues no abrigo, o que facilitará que essas pessoas possam reconstituir sua identidade civil e buscar emprego ou recomeçar suas vidas”, explicou a defensora pública Jacqueline Ciscato.
O ouvidor-geral da Defensoria, Getúlio Pedroso, também esteve presente e ressaltou a importância da atuação ativa do órgão junto a populações em risco social. “Essas pessoas enfrentam situações extremas de abandono e precisam ser ouvidas com dignidade. Nosso papel é garantir que elas tenham acesso a direitos fundamentais e possam construir novos caminhos com apoio institucional”, afirmou.
A ATAAP recebe pessoas encaminhadas pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), administrado pela Prefeitura de Cuiabá. O período de permanência padrão é de até três meses, com possibilidade de prorrogação por mais três, dependendo da situação.
“Temos alguns casos críticos, como o de um idoso sem amparo familiar, com problemas de saúde e comprometido financeiramente devido a um empréstimo feito em seu nome por um familiar. Mesmo aposentado, ele não consegue arcar com aluguel ou cuidados básicos”, relatou Pâmela.
Segundo a assistente social, a maioria dos acolhidos vem de outros estados brasileiros, seguido por pessoas de Cuiabá e, em menor número, do interior do estado. Ao chegar, todos recebem atendimento básico, alimentação, banho e são acompanhados por profissionais que elaboram um plano de reintegração social individualizado. Muitos lidam com dependência química, transtornos mentais como ansiedade e depressão, e necessitam de encaminhamentos para apoio psicossocial.
