Um novo projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso pretende garantir às gestantes o direito de optar, de forma consciente, pelo tipo de parto que desejam — seja ele normal ou cesariana — desde que não existam restrições médicas.
A iniciativa, de autoria da deputada estadual Janaína Riva (MDB), propõe que a decisão da mulher sobre como quer dar à luz seja respeitada em todos os estabelecimentos públicos de saúde no estado. A proposta fortalece o princípio da autonomia feminina, ampliando o protagonismo da mulher no processo de nascimento.
De acordo com o texto, as gestantes deverão receber orientações detalhadas sobre os riscos e benefícios de cada método, de forma a garantir uma escolha segura e informada. Caso não haja contraindicação médica, a opção da mulher deverá prevalecer.
A parlamentar defende que o respeito às preferências da mulher no momento do parto é uma questão de dignidade e direito. Segundo ela, é fundamental que o sistema de saúde trate as gestantes com acolhimento, escuta e liberdade de decisão.
A proposta acompanha um movimento nacional que busca promover práticas de parto mais humanizadas, com menos intervenções desnecessárias e maior valorização do bem-estar físico e emocional da mãe e do bebê.
O projeto segue em tramitação na Assembleia e será analisado pelas comissões antes de ir ao plenário para votação. Caso seja aprovado e sancionado, valerá para toda a rede pública estadual de saúde.
