A Polícia Civil de Mato Grosso, com o suporte do Tribunal de Justiça do Estado, realizou nesta quarta-feira (30), a Operação Sepulcro Caiado, com o objetivo de desarticular um grupo envolvido em fraudes judiciais que causaram prejuízos superiores a R$ 21 milhões aos cofres públicos.
As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada de Estelionato, revelaram um esquema que utilizava ações judiciais simuladas, documentos falsificados e movimentações financeiras suspeitas, com o envolvimento direto de advogados, empresários e servidores públicos.
A operação
Ao todo, a operação cumpre mais de 160 medidas judiciais, entre elas:
- 11 prisões preventivas;
- 22 mandados de busca e apreensão;
- 16 bloqueios de contas bancárias, somando R$ 21,7 milhões;
- Sequestro de 18 veículos e 48 imóveis;
- 46 quebras de sigilo bancário e fiscal.
As ações ocorrem simultaneamente em Cuiabá, Várzea Grande e também em Marília (SP).
Como funcionava o esquema
O grupo criminoso ajuizava ações de cobrança falsas, nas quais eram apresentados comprovantes de pagamento forjados, simulando o depósito de valores em juízo. Um dos servidores envolvidos, segundo a investigação, realizava a transferência interna dos recursos da Conta Única do Judiciário para contas vinculadas aos processos, criando a ilusão de que o valor realmente havia sido depositado pelas partes envolvidas.
Com o dinheiro disponível, eram emitidos alvarás judiciais fraudulentos, permitindo o saque indevido dos valores.
Entre os 17 processos identificados entre 2018 e 2022, houve casos em que as vítimas não tinham conhecimento das ações. Em uma das situações mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi usada no golpe.
Crimes investigados
Os investigados poderão responder por diversos crimes, incluindo:
- Estelionato;
- Falsificação de documentos;
- Peculato;
- Lavagem de dinheiro;
- Falsidade ideológica;
- Patrocínio infiel;
- Uso de documentos falsos;
- Formação de organização criminosa.
Fraude sofisticada
As fraudes envolviam:
- Ajuizamento de ações com valores inflados;
- Inserção de advogados que representavam falsamente os autores ou réus;
- Falsificação de documentos e comprovantes;
- Emissão de alvarás com base em valores inexistentes;
- Lavagem de dinheiro por meio de empresas e contas de terceiros.
Ação institucional
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso colaborou com as investigações, fornecendo acesso aos sistemas judiciais e auxiliando na identificação das movimentações irregulares. A partir de 2023, o TJMT alterou a metodologia de transferência de valores entre contas judiciais, o que teria dificultado a continuidade do golpe.
Nome da operação
Sepulcro Caiado é uma expressão bíblica usada para descrever algo que parece íntegro por fora, mas está corrompido internamente — referência direta à duplicidade de conduta dos envolvidos.
Coletiva de imprensa
A Polícia Civil realizará uma coletiva de imprensa às 9h30 desta quarta-feira (30) na sede da Delegacia de Estelionato, em Cuiabá, para detalhar os desdobramentos da operação.
