O fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com fibromialgia ganhou destaque nesta sexta-feira (29), durante o 1º Encontro de Fibromiálgicos de Mato Grosso, realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O evento reuniu pacientes, familiares, profissionais da saúde e representantes de instituições para discutir avanços, desafios e garantias de direitos para quem convive com a síndrome.
Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o primeiro-secretário da Casa, deputado estadual Dr. João (MDB), apresentou uma palestra sobre os direitos das pessoas diagnosticadas com fibromialgia e os avanços conquistados no estado por meio da legislação específica voltada ao tema.
Um dos principais marcos apresentados durante o encontro foi a Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia, instituída pela Lei nº 12.599/2024. O documento oficial foi criado para facilitar o reconhecimento da condição e garantir maior acesso aos benefícios e serviços destinados aos pacientes.
A legislação, promulgada em julho de 2024, prevê que a emissão da carteira seja realizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), mediante apresentação de documentação pessoal e laudo médico que comprove o diagnóstico.
Além de auxiliar na identificação dos pacientes em atendimentos públicos e privados, o documento busca ampliar a efetividade das políticas públicas voltadas à fibromialgia e promover mais acolhimento às pessoas que convivem com a síndrome.
Durante sua participação no evento, Dr. João destacou que a iniciativa representa um avanço importante para a inclusão social dos pacientes, mas ressaltou que ainda existem desafios a serem superados.
Segundo o parlamentar, a criação da carteira é apenas uma das etapas de um processo que deve incluir a ampliação da rede de atendimento especializado, com equipes multiprofissionais preparadas para oferecer suporte adequado e tratamento humanizado.
Versão digital facilitará acesso em todo o estado
Os participantes também conheceram a versão digital da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia. A nova ferramenta permitirá que os usuários acessem o documento de forma online, reduzindo a necessidade de deslocamentos e ampliando o alcance da iniciativa em Mato Grosso.
De acordo com a superintendente de Promoção e Articulação das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência da Setasc, Tais de Paula, a modalidade digital representa um avanço significativo na garantia de acessibilidade aos pacientes que residem em diferentes regiões do estado.
Reconhecimento e fortalecimento de direitos
Representantes da Associação Mato-grossense de Fibromiálgicos (Afibromt) avaliaram a implementação da carteira como uma conquista histórica para a categoria.
A presidente da entidade, Carmem Miranda, destacou que Mato Grosso tem se tornado referência nacional na construção de legislações voltadas às pessoas com fibromialgia e afirmou que o documento facilitará a identificação dos pacientes e o acesso aos direitos já garantidos pela legislação.
Ela também reforçou a importância da implantação de um centro de atendimento multidisciplinar especializado, medida prevista em normas estaduais e considerada fundamental para melhorar a assistência aos pacientes.
A tesoureira da Afibromt, Raquel Jassniaer, ressaltou que a carteira proporciona mais segurança, reconhecimento institucional e visibilidade para a causa, além de facilitar o acesso aos serviços e atendimentos destinados ao público fibromiálgico.
Debate sobre diagnóstico e qualidade de vida
Promovido pela Setasc, por meio da Superintendência da Pessoa com Deficiência, o encontro abordou temas relacionados ao diagnóstico precoce, tratamento, qualidade de vida e inclusão social das pessoas com fibromialgia.
A síndrome é caracterizada por dores musculares generalizadas e persistentes, além de sintomas como fadiga, distúrbios do sono e limitações que podem impactar significativamente a rotina e o bem-estar dos pacientes.
O evento reforçou a importância da conscientização sobre a condição e da construção de políticas públicas capazes de ampliar o acesso ao tratamento, ao acolhimento e à garantia de direitos em todo o estado.
