Uma ação de cooperação entre Brasil e Colômbia vai levar alimentos a comunidades afetadas pelo forte terremoto que atingiu o país vizinho no dia 10 de agosto. O governo brasileiro autorizou a doação de até 10 toneladas de arroz para auxiliar a população atingida pelo desastre natural.
Os produtos serão destinados à Colômbia como parte de uma iniciativa de assistência humanitária internacional. O arroz será disponibilizado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política pública que também atua no fortalecimento da agricultura familiar e da segurança alimentar.
A autorização para o envio foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (18). A medida permite, de forma excepcional, que alimentos adquiridos dentro do programa brasileiro sejam direcionados para uma ação de cooperação humanitária fora do país.
Conab ficará responsável pelo repasse
A operacionalização da doação ficará sob responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O processo será coordenado conjuntamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).
A iniciativa ocorre após o terremoto de magnitude 7,4 registrado em território colombiano em 10 de agosto. A utilização de estoques alimentares para auxiliar a população afetada integra as medidas de resposta humanitária previstas na cooperação entre os dois países.
Como funciona o Programa de Aquisição de Alimentos
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política pública brasileira voltada à compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Os produtos adquiridos são destinados a instituições e ações relacionadas à segurança alimentar e nutricional.
A legislação permite, em situações específicas, que os alimentos adquiridos pelo programa sejam utilizados em ações de cooperação humanitária internacional.
Neste caso, a autorização excepcional possibilita que parte dos produtos seja direcionada à população colombiana afetada pelo terremoto, transformando os alimentos adquiridos por meio da política pública brasileira em auxílio emergencial para o país vizinho.
A medida reforça a cooperação humanitária entre Brasil e Colômbia e utiliza uma estrutura já existente de aquisição e distribuição de alimentos para atender uma situação emergencial.
**Informações via Agência Brasil
