A Justiça do Distrito Federal enfrenta dificuldades para localizar a influenciadora Virginia Fonseca para realizar sua notificação em um processo movido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que também envolve a plataforma de apostas Blaze.
De acordo com as informações do processo, houve duas tentativas de localização da influenciadora. A primeira ocorreu em 30 de julho e a segunda em 30 de agosto, quando oficiais dos Correios foram até um imóvel registrado em nome de Virginia, em Goiânia (GO). Nas duas ocasiões, ela não foi encontrada no endereço.
Diante da impossibilidade de realizar a comunicação pessoalmente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) poderá recorrer à publicação de uma notificação por edital, procedimento previsto na legislação processual brasileira quando não é possível localizar a parte pelos meios convencionais.
Processo envolve publicidade de apostas
A ação foi apresentada pelo MPDFT contra Virginia e a Blaze. O Ministério Público questiona campanhas publicitárias relacionadas a apostas esportivas e sustenta que houve prática de publicidade considerada enganosa.
No processo, a Promotoria solicita o pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, além de outras medidas relacionadas ao conteúdo publicitário divulgado pela influenciadora.
Entre os pedidos apresentados pelo órgão está a retirada de publicações relacionadas à promoção de apostas durante a Copa do Mundo. Inicialmente, a Justiça não havia acolhido a solicitação, mas, após recurso do Ministério Público, foi determinada a remoção de vídeos publicados no perfil de Virginia no Instagram.
A influenciadora possui mais de 53 milhões de seguidores na plataforma, o que ampliou a repercussão das campanhas publicitárias questionadas no processo.
Na semana passada, após o início da ação judicial, Virginia também encerrou o contrato comercial que mantinha com a Blaze.
Defesa de Virginia questiona responsabilização
A defesa da influenciadora não apresentou manifestação específica sobre as tentativas de localização mencionadas no processo.
Em posicionamento anterior, porém, a equipe jurídica de Virginia afirmou que uma eventual responsabilização civil precisa estar fundamentada em provas concretas, e não em presunções ou interpretações relacionadas à exposição pública da influenciadora.
O caso ainda está em tramitação e as acusações apresentadas pelo Ministério Público serão analisadas no decorrer do processo.
Blaze contesta acusações do Ministério Público
A Blaze também apresentou sua defesa no processo. Em um documento de 75 páginas, a empresa nega a existência de irregularidades e afirma atuar dentro das exigências estabelecidas para o setor de apostas.
Segundo a empresa, existem mecanismos de controle que seriam compatíveis com o regime regulatório aplicável às operadoras autorizadas.
A plataforma também contesta a interpretação apresentada pelo Ministério Público sobre sua relação contratual com a influenciadora. Para a Blaze, eventuais perdas financeiras de apostadores não seriam, por si só, suficientes para comprovar uma prática ilícita, uma vez que as apostas constituem uma atividade prevista e regulamentada pela legislação.
Outro ponto questionado pelo MPDFT diz respeito à remuneração atribuída à influenciadora. A Promotoria sustenta, no processo, que haveria uma relação entre os ganhos de Virginia e as perdas registradas por seus seguidores em apostas, o que também poderia representar benefício financeiro para a plataforma.
A Blaze, por sua vez, pede que o pedido de indenização por dano moral coletivo seja rejeitado. A empresa argumenta que não estaria caracterizada uma lesão coletiva de gravidade suficiente para justificar a reparação solicitada pelo Ministério Público.
Caso segue na Justiça
O processo ainda não representa uma decisão definitiva sobre as acusações apresentadas. Tanto Virginia quanto a Blaze têm direito à defesa e à apresentação de argumentos e provas durante a tramitação da ação.
A próxima etapa poderá envolver justamente a formalização da notificação da influenciadora, caso a Justiça confirme a necessidade de utilização do edital público.
O andamento do processo deverá esclarecer, ao longo das próximas fases, a responsabilidade de cada parte e se os pedidos apresentados pelo Ministério Público serão ou não acolhidos pela Justiça.
