O controle sobre a circulação de informações no Irã pode ficar ainda mais rígido. O Parlamento iraniano aprovou neste domingo (16) um projeto de lei que prevê penas de seis meses a dois anos de prisão para cidadãos que concederem entrevistas sem autorização a veículos de comunicação de países considerados hostis, especialmente Estados Unidos e Israel.
A proposta faz parte de um pacote de medidas que amplia as restrições sobre contatos entre iranianos e instituições estrangeiras. Para falar com veículos de comunicação internacionais, será necessária autorização por escrito do Ministério das Relações Exteriores.
O texto ainda não entrou definitivamente em vigor. Depois da aprovação inicial pelo Parlamento, a proposta deverá passar por novas etapas, incluindo a análise do Conselho de Guardiões, órgão que exerce forte influência sobre a legislação iraniana.
Contato com estrangeiros também entra na mira
O projeto não se limita às entrevistas jornalísticas. A proposta também prevê punições para contatos não autorizados com embaixadas, organizações e instituições estrangeiras, tanto dentro quanto fora do Irã.
Em casos considerados mais graves, quando houver compartilhamento de informações que possam prejudicar a segurança nacional, a legislação prevê penas que podem chegar a 30 anos de prisão.
A iniciativa aumenta o controle exercido pelo governo iraniano sobre a circulação de informações e sobre relações entre cidadãos e organizações estrangeiras.
Produção cultural também terá maior fiscalização
As restrições previstas no projeto alcançam ainda áreas como cinema, teatro, música e literatura.
Filmes, documentários, peças, músicas e livros que sejam classificados pelas autoridades como promotores de uma chamada “cultura anti-islâmica” ou que apresentem uma imagem considerada negativa do país poderão sofrer maior controle.
A medida amplia o alcance das políticas de fiscalização para além do jornalismo e das redes de informação.
Irã está entre os países com menor liberdade de imprensa
O endurecimento das regras ocorre em um ambiente no qual a imprensa iraniana já enfrenta fortes restrições.
Segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), o Irã ocupa uma das últimas posições no ranking mundial de liberdade de imprensa, aparecendo na 176ª colocação entre 180 países.
A classificação reflete, entre outros fatores, as limitações impostas ao trabalho jornalístico, a censura e as dificuldades enfrentadas por profissionais de comunicação.
Veículos estrangeiros são considerados “hostis”
O governo iraniano mantém uma relação especialmente restritiva com veículos internacionais que produzem conteúdo em persa.
Entre as organizações classificadas pelo regime como veículos hostis estão:
- Iran International;
- BBC Persian;
- Radio Farda;
- IranWire;
- Voice of America (VOA);
- Manoto;
- Independent Persian;
- Kayhan London;
- Radio Zamaneh;
- HRANA;
- Iran Human Rights.
A classificação também atinge personalidades públicas, jornalistas, ativistas e usuários de redes sociais considerados críticos ao governo.
Entre os nomes citados pelas autoridades estão a ganhadora do Prêmio Nobel da Paz Shirin Ebadi, o ex-jogador de futebol Ali Karimi, a atriz Nazanin Boniadi e o ativista Hossein Ronaghi.
Medidas aumentaram após conflito com EUA e Israel
O endurecimento das regras ocorre após o agravamento das tensões entre o Irã, Estados Unidos e Israel.
Em maio, autoridades iranianas já haviam imposto restrições ao uso de conteúdos produzidos por agências internacionais que mantinham operações em Teerã. As organizações passaram a ser obrigadas a declarar que suas informações não poderiam ser utilizadas por veículos israelenses ou emissoras em língua persa sediadas fora do Irã.
O descumprimento poderia resultar no encerramento das operações das agências dentro do território iraniano.
Controle da informação ganha caráter de segurança nacional
A nova proposta reforça uma estratégia de ampliar o controle estatal sobre informações que chegam à população e sobre os contatos dos cidadãos com organizações estrangeiras.
Na avaliação apresentada pelo regime, essas medidas estão relacionadas à proteção da segurança nacional e à contenção da influência estrangeira.
Para críticos das políticas iranianas, porém, o endurecimento pode reduzir ainda mais o espaço para a atuação de jornalistas independentes, ativistas e cidadãos que buscam divulgar informações para fora do país.
A proposta ainda precisa cumprir as etapas previstas pelo sistema político iraniano antes de eventualmente entrar em vigor. Caso seja aprovada definitivamente, poderá representar mais uma barreira para a circulação de informações independentes dentro do país.
g1
