A Prefeitura de Cuiabá confirmou que manterá o expediente normal na próxima sexta-feira, dia 20 de junho, um dia após o feriado de Corpus Christi. De acordo com o Decreto nº 10.775/2024 — publicado durante a administração anterior — a data não será considerada ponto facultativo. Portanto, todas as secretarias e órgãos municipais deverão funcionar normalmente.
O decreto, que organiza os feriados e pontos facultativos de 2025, determina que apenas os feriados reconhecidos por leis federais ou municipais garantem descanso remunerado. Assim, a sexta-feira posterior ao Corpus Christi será considerada um dia útil regular para os servidores públicos do município.
A exceção fica por conta das escolas municipais. Conforme decisão dos conselhos escolares, as instituições de ensino da rede municipal não terão aulas nesta data, em razão do ponto facultativo definido internamente.
Mesmo durante os feriados ou pontos facultativos, os serviços essenciais à população continuam operando normalmente. Isso inclui áreas como saúde, coleta de lixo, abastecimento de água, defesa civil e fiscalização de trânsito, que não sofrem interrupções.
A iniciativa reforça o compromisso da atual gestão com a manutenção da prestação de serviços públicos e a observância dos critérios legais para concessão de folgas, priorizando a responsabilidade administrativa.
